{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "160", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, Ozias Teles dos Santos, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/requerimento_001-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja implantado de dois retornos na Avenida Divino Luiz Costa, no Parque dos Buritis na altura do cruzamento com a Rua 10 e 09."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/requerimento_002-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja implantado no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins o \"PROJETO FEIRA DAS MANAS\": feira onde as fam\u00edlias possam ir, comprar artesanatos diversos, alimentos e demais itens com o valor m\u00e1ximo de 20 reais, sendo que as atividades desenvolvidas dever\u00e3o ser exclusivamente voltadas ao p\u00fablico feminino."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/requerimento_003-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja implantado um posto do CIRETRAN no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/requerimento_004-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja reconstru\u00edda a ponte no assentamento PA CAIAPOZINHO, pr\u00f3ximo \u00e0 ch\u00e1cara do senhor Tazinho sentido a ch\u00e1cara do senhor Algemiro (Ga\u00facho)."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/requerimento_005-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja reconstru\u00edda a ponte que d\u00e1 acesso a Associa\u00e7\u00e3o Amigos da Terra (Xavier) sobre o c\u00f3rrego ti\u00faba."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/requerimento_006-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nas estradas vicinais da regi\u00e3o do Brej\u00e3o, Coco e do PA Rio Prata."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/requerimento_007-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja implantados 3 (tr\u00eas) quebra-molas na TO - 164, espeficicamente nas coordenadas geogr\u00e1ficas informadas."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/requerimento_008-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja implantados 2 (dois) quebra-molas, um no final da Rua Marcilon Martins sentido a Escola Municipal Isabel Carlos Wanderley e outro na sa\u00edda para o Coco ( anel rodovi\u00e1rio), refer\u00eancia bar encontro dos amigos."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/requerimento_009-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja implantado no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins o \"PROJETO ESCOLA VIVA\"."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/requerimento_010-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja feito um estudo para cria\u00e7\u00e3o do BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/requerimento_011-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja feito um estudo visando construir e implantar a Casa de Vel\u00f3rio Municipal, em \u00e1rea a ser escolhida pela prefeitura."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/requerimento_012-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva na estrada vicinal da regi\u00e3o da Santa Ad\u00e9lia."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/requerimento_013-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja agendada uma reuni\u00e3o com um representante da ENERGISA ( concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica), objetivando sugerir que a empresa aumente o n\u00famero de funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na zona rural, como forma de agilizar os reparos nas\r\nlinhas de transmiss\u00e3o."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/requerimento_014-2021.pdf", "ementa": "REQUER a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua 10 do Setor Fernandinho em frente a resid\u00eancia do Sr. Luiz Preto."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/requerimento_015-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja adquirido um Caminh\u00e3o Compactador de Lixo, para ser utilizado na coleta di\u00e1ria de lixo na \u00e1rea urbana de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/requerimento_016-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja implantados 2 (dois) quebra-molas, ap\u00f3s o c\u00f3rrego Boa Paz \"Po\u00e7\u00e3o\" na estrada do Grot\u00e3o."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/requerimento_017-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja feito um quebra-mola na Rua Tocantins na sa\u00edda para o Loteamento do Senhor Jos\u00e9 do Get\u00falio (final da rua)."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/requerimento_018-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja feito reforma e amplia\u00e7\u00e3o da ponte sobre o C\u00f3rrego Maraj\u00f3, localizada na fazenda do Sr. Marcos, pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara do Sr. Santa Cruz no sentido Assentamento Amigos da Terra."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/requerimento_019-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja feito reforma e amplia\u00e7\u00e3o da PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO GROT\u00c3O, localizada dentro Assentamento Amigos da Terra, pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara do Sr. Ediel Wanderley."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/requerimento_020-2021.pdf", "ementa": "REQUER a instala\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia Banc\u00e1ria do Banco Bradesco."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/requerimento_022-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja viabilizado junto ao Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Paran\u00e1 no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/requerimento_023-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja viabilizado a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 7 de Setembro que dar acesso a vila Cana\u00e3, bem como que seja realizada a limpeza da marginal da referida via."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/requerimento_024-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja viabilizado o CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO de algumas ruas n\u00e3o asfaltadas de nossa cidade, sendo elas a Rua L8 e L10 do Setor Aeroporto, Rua 7 e 8 do Setor Femandinho, bem como a rua em frente \u00e0 Escola Municipal Isabel Carlos Wanderley no Setor Femandinho."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAURA CURICA, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/requerimento_025-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja implantados 2 (dois) quebra-molas, um na Avenida Jo\u00e3o Gualberto e outro na Rua Isabel Dias de Moraes, ambos pr\u00f3ximo ao Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS)."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/requerimento_026-2021.pdf", "ementa": "REQUER que sejam implantadas lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos para dep\u00f3sito de lixo na feira coberta, bem como que seja implementado um projeto de marketing relacionado a divulga\u00e7\u00e3o das datas e hor\u00e1rios de funcionamento de exposi\u00e7\u00e3o da feira."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAURA CURICA, Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/requerimento_027-2021.pdf", "ementa": "REQUER que seja feito um estudo para viabilizar recursos financeiros para melhorias nas entradas da cidade com portais que caracterizem/identifiquem o munic\u00edpio e sirva como ponto de refer\u00eancia para todos os que passarem nas proximidades."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/requerimento_029-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "REQUER que seja implantado 1 (um) quebra-molas, um na Rua Divino Luiz Costa, em frente \u00e0 Igreja de Cristo."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/requerimento_031-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "REQUER que a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habita\u00e7\u00e3o que informe a esta Casa a possibilidade de se realizar o cal\u00e7amento e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Campos El\u00edsios."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIVALDO", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/requerimento_032-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "REQUER que seja implantados 02 (dois) quebra-molas, sendo que 01 na Rua Araguaia esquina com a Rua Pedro Marinho (em frente a casa do Vereador Rivaldo) e 01 no Setor Sol Nascente, na Rua L7 em frente a casa do Sr. Edimar da Ro\u00e7a."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/requerimento_033-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "REQUER a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habita\u00e7\u00e3o que informe a esta Casa a possibilidade de se realizar o Recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Paran\u00e1."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/requerimento_034-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "REQUER a implanta\u00e7\u00e3o de um abatedouro/matadouro Municipal."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/requerimento_035-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "REQUER que seja constru\u00eddo uma ponte sobre o C\u00f3rrego Caiapozinho, no PA Caiapozinho entres \u00e0s Fazendas do Sr. Agais e Sr. Arlei."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/projeto_de_lei_executivo_001-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da\r\nEduca\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\""}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/projeto_de_lei_executivo_002-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 503/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/projeto_de_lei_executivo_003-2021__cancelado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/projeto_de_lei_executivo_004-2021__cancelado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/projeto_de_lei_executivo_005-2021__cancelado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/projeto_de_lei_executivo_006-2021__cancelado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/projeto_de_lei_executivo_007-2021__cancelado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/projeto_de_lei_executivo_008-2021__cancelado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/projeto_de_lei_executivo_010-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS-TO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/projeto_de_lei_executivo_011-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O REMEMBRAMENTO (FUS\u00c3O) DE LOTES, INCLUINDO PARTE DA RUA 02, TODOS DO SETOR CANA\u00c3 DE PROPRIEDADE DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPEC\u00cdFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/projeto_de_lei_executivo_012-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NOVAS REGRAS DE INCENTIVO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O, EXPANS\u00c3O E AMPLIA\u00c7AO DE EMPRESAS E IND\u00daSTRIAS, NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS (TO), INSTITUIDO PELA LEI 325 DE 09 DE MAIO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/projeto_de_lei_executivo_013-2021__aprovado.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio intermunicipal de sa\u00fade entre os Munic\u00edpios de MARIAN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS, DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, PIUM, CHAPADA DE AREIA, DOIS IRM\u00c3OS DO TOCANTINS, GASEARA,\r\nABREUL\u00c2NDIA, ARAGUACEMA, LAGOA DA CONFUS\u00c3O, BARROL\u00c2NDIA, CRISTAL\u00c2NDIA e PUGMIL, com a finalidade de constituir o Cons\u00f3rcio P\u00fablico do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107, de 6 de abril de 2005, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica compreendidas no espectro do SUS."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/projeto_de_lei_executivo_014-2021__aprovado.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio intermunicipal entre os Munic\u00edpios de MARIAN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS, DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, PIUM, CHAPADA DE AREIA, DOIS IRM\u00c3OS DO TOCANTINS, CASEARA, ABREUL\u00c2NDIA, ARAGUACEMA, LAGOA DA CONFUS\u00c3O, BARROL\u00c2NDIA, CRISTAL\u00c2NDIA e PUGMIL, com a finalidade de constituir o Cons\u00f3rcio P\u00fablico do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107, de 6 de abril de 2005, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de meio ambiente, assist\u00eancia social, infraestrutura, saneamento b\u00e1sico e educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/projeto_de_lei_executivo_015-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do programa FINISA - Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro, destinado a aplica\u00e7\u00e3o em despesa de capital, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/projeto_de_lei_executivo_016-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO SETOR CANA\u00c3, DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/projeto_de_lei_executivo_017-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/projeto_de_lei_executivo_018-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/projeto_de_lei_executivo_019-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/projeto_de_lei_executivo_020-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/projeto_de_lei_executivo_021-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/projeto_de_lei_executivo_022-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/projeto_de_lei_executivo_023-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/projeto_de_lei_executivo_024-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/projeto_de_lei_executivo_025-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/projeto_de_lei_executivo_026-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE, PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/projeto_de_lei_executivo_027-2021__nao_aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/projeto_de_lei_executivo_028-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/projeto_de_lei_executivo_029-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/projeto_de_lei_executivo_030-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/projeto_de_lei_executivo_031-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/projeto_de_lei_executivo_032-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/projeto_de_lei_executivo_034-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO SETOR CANA\u00c3, DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/projeto_de_lei_executivo_035-2021__aprovado.pdf", "ementa": "Fixa o valor para pagamento de obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/projeto_de_lei_executivo_036-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/projeto_de_lei_executivo_037-2021__nao_aprovado.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DESTINADO A GEST\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESIDUOS S\u00d3LIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIVIN\u00d3POLIS-TO.\""}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/projeto_de_lei_executivo_038-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/projeto_de_lei_executivo_039-2021__aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/projeto_de_lei_executivo_040-2021__aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 (Ano Refer\u00eancia de 2022) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/projeto_de_lei_executivo_041-2021__aprovado.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/projeto_de_lei_executivo_043-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/projeto_de_lei_executivo_044-2021__aprovado.pdf", "ementa": "''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE SANTO (TO), A REALIZAR SERVI\u00c7OS DO PROGRAMA \"M\u00c1QUINAS PARA O POVO\" AOS PARTICULARES RESIDENTES E DOMICILIADOS EM ZONAS DE FRONTEIRA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/projeto_de_lei_executivo_045-2021__aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, REMUNERADOS PELO FUNDEB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/projeto_de_lei_executivo_046-2021__nao_distribuido.pdf", "ementa": "\"Altera Dispositivos da lei n\u00ba 652 de 23 de junho de 2020, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de despesas com o aux\u00edlio financeiro para pessoas carentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, LAURA CURICA, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/projeto_de_resolucao_do_legislativo_001-2021-__diarias.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagens e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LAURA CURICA, Ozias Teles dos Santos, ANDR\u00c9 BANDEIRA", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/projeto_de_lei__legislativo_002-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS\""}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/projeto_de_lei__legislativo_003-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de nome de Via P\u00fablica Municipal e determina outras provid\u00eancias\""}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, RIVALDO", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/projeto_de_lei__legislativo_004-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de nome de Via P\u00fablica Municipal e determina outras provid\u00eancias\""}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos, Ozias Teles dos Santos, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/projeto_de_lei__legislativo_005-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos de fornecimento de \u00e1gua tratada e energia el\u00e9trica em finais de semana e v\u00e9speras de feriados no Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins.\""}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LAURA CURICA, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/projeto_de_lei__legislativo_006-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre institui\u00e7\u00e3o da semana antidrogas no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins\""}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LAURA CURICA, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/projeto_de_lei__legislativo_007-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal Antidrogas, e d\u00e1 outras providencias\""}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LAURA CURICA, Ozias Teles dos Santos, Igor Carvalho dos Santos, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/projeto_de_lei__legislativo_008-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Pol\u00edticas p\u00fablicas sobre drogas, do mun\u00edcipio de Divin\u00f3polis - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/projeto_de_lei__legislativo_009-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de nome de Via P\u00fablica Municipal e determina outras provid\u00eancias\""}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/projeto_de_lei__legislativo_010-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de nome de Via P\u00fablica Municipal e determina outras provid\u00eancias\""}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/projeto_de_lei__legislativo_012-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE O ADJETIVO GENT\u00cdLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu, ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/projeto_de_lei__legislativo_013-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRIBUNA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, QUE PASSA \u00c0 DENOMINAR-SE \"TRIBUNA ARNALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA\""}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/projeto_de_lei__legislativo_014-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRARIAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS\""}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/projeto_de_lei_executivo_033-2021__aprovado.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Igor Carvalho dos Santos, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/projeto_de_lei__legislativo_001-2021_-_aprovado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA ZONA URBANA E PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}]}