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REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação no prazo de 30 (trinta) dias, do Projeto de Lei n°. 08/2021 - o qual cria o Fundo de Políticas públicas sobre drogas, do município de Divinópolis — TO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de 01 (um) quebra-molas/lombada, na Rua Paraná.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento e abertura de eixos na zona rural.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento nas estrada do Projeto de Assentamento (PA) Rio Prata e do Rio do Coco.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da Praça Leandro Adorno.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da Praça do Natal.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de bueiro de passagem para água na Estrado do Cocô, na altura da Chácara do Sr. Julinho.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo para orientação do transito de caminhões oriundos da cidade de Abreulândia ou que estejam em trajeto para a referida cidade.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Praça Pública no Parque dos Buritis, próximo ao parque de exposições agropecuárias.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da Rodoshopping (reforma da cobertura metálica, dos banheiros masculino e feminino, iluminação e pintura).

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de 1 (um) quebra-molas, na Rua 11, Quadra 09, em frente o Lote 06, Parque dos Buritis

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um Projeto de Lei - Pão na Mesa

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Poder Executivo a realização de um concurso público

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
LAURA CURICA
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e revisão mecânica de toda a frota do transporte escolar

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Poder Executivo Municipal, que em eventos oficiais que necessite de apresentações artísticas, que seja priorizado os artistas locais.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento asfáltico da Avenida Divino Luiz Costa

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sinalização e implantação de 2 (dois) quebra-molas/lombadas, na Rua Paraná

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção da sede da Prefeitura de Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de estudo financeiro para oferecer reajuste salarial para categorias dos motoristas do quadro da saúde

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um playground na Praça do Natal

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da Iluminação da Avenida Divino Luiz Costa.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto ao Governo Estadual e Federal, visando à construção de casas populares para o Município.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento das estradas da zona rural, referência: 1- estrada do Projeto de Assentamento (PA) Rio Prata; 2- estrada do Projeto de Assentamento (PA Consolação; 3 - estrada do Projeto de Assentamento (PA) 25 de Março; e 4 - estrada do Projeto de Assentamento (PA) Santa Adélia.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de estudo financeiro para oferecer reajuste salarial para categorias dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da Iluminação do Estádio Municipal Cabo Santos, localizado no setor Fernandinho, zona oeste da cidade.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção do Muro do Centro Educacional Municipal Santa Rita de Cássia.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerir que o Executivo implemente o programa "Patrulha Maria da Penha".

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a realização no mês de fevereiro de 2024, de uma Sessão Itinerante no Projeto de Assentamento — PA Mulher Cidadã.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
Ozias Teles dos Santos
RIVALDO
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

PLE 1/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n°579/2017, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 3/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 581/2017, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 6/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Divinópolis do Tocantins — SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 7/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n° 706 de 23 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025 de governo do Município de Divinópolis do Tocantins - TO, e estabelece outras providências"

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 8/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n° 725 de 29 de dezembro de 2022, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 de governo do Município de Divinópolis do Tocantins - TO, e estabelece outras providências".

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 9/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n° 726 de 29 de dezembro de 2022, que institui a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023 de governo do Município de Divinópolis do Tocantins -TO, e estabelece outras providências".

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 10/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 11/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022".

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 13/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n° 579/2017, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 20/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 21/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 22/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 23/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 24/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 25/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 26/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 27/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 28/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 29/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 30/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original