{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "70", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER o Recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas da cidade de Divin\u00f3polis do Tocantins, (Ref.: Avenida Divino Luiz Costa, Rua Marcilon Martins, Avenida Boa Paz, Avenida Tancredo Neves)."}, {"id": "59", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/59/requerimento_002-2024.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de castra\u00e7\u00e3o em massa dos animais soltos na rua no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "60", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/60/requerimento_003-2024.pdf", "ementa": "Requerimento para patrolamento e cascalhamento das estradas que d\u00e3o acesso ao Projeto de Assentamento (PA) Rio Prata."}, {"id": "61", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/61/requerimento_004-2024.pdf", "ementa": "Requerimento para patrolamento e abertura de eixos na zona rural, refer\u00eancia: 1- estrada do Projeto de Assentamento (PA) Santa Ad\u00e9lia; 2- estrada do Projeto de Assentamento (PA Consola\u00e7\u00e3o e 3 - estrada do Projeto de Assentamento (PA) 25 de Mar\u00e7o."}, {"id": "62", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/62/requerimento_005-2024.pdf", "ementa": "Requerimento para avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de realizar a Amplia\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Cabo Santos, com a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros, dois\r\nvesti\u00e1rios, com identifica\u00e7\u00e3o de masculino e feminino, bem como, aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro para hidrata\u00e7\u00e3o dos jogadores de futebol."}, {"id": "63", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/63/requerimento_006-2024.pdf", "ementa": "Requerimento para patrolamento na zona rural, refer\u00eancia: Fazenda Novo Acordo divisa do passa tr\u00eas depois do Eliel."}, {"id": "64", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/64/requerimento_007-2024.pdf", "ementa": "Requerimento para Limpeza dos Ramais e o Cascalhamento do eixo, refer\u00eancia: Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Uni\u00e3o."}, {"id": "65", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/65/requerimento_008-2024.pdf", "ementa": "Requerimento para patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso a Fazenda Estrela Guia, refer\u00eancia: estrada que liga os munic\u00edpios de Divin\u00f3polis a Monte Santo, mesma entrada da fazenda Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "66", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/66/requerimento_009-2024.pdf", "ementa": "Requerimento para patrolamento e cascalhamento da regi\u00e3o dos Vieiras."}, {"id": "67", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/67/requerimento_010-2024.pdf", "ementa": "Requerimento para manuten\u00e7\u00e3o da ponte, localizada no Projeto de Assentamento Toledo, Rio Prata."}, {"id": "68", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/68/requerimento_011-2024.pdf", "ementa": "REQUER a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos da academia da sa\u00fade e ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "69", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/69/requerimento_012-2024.pdf", "ementa": "REQUER o patrolamento e o cascalhamento da estrada do Coco."}, {"id": "71", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/71/requerimento_013-2024.pdf", "ementa": "REQUER a Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Psiquiatra para atendimento ambulatorial no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "72", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/72/requerimento_014-2024.pdf", "ementa": "REQUER a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma Sala para Atendimento Psicol\u00f3gico de Crian\u00e7as (Psicoterapia infantil)."}, {"id": "73", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/73/requerimento_015-2024.pdf", "ementa": "REQUER a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Feira coberta (reforma da cobertura met\u00e1lica, dos banheiros masculino e feminino, ilumina\u00e7\u00e3o e pintura)."}, {"id": "74", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/74/requerimento_016-2024.pdf", "ementa": "REQUER que seja enviado um Oficio solicitando a Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habita\u00e7\u00e3o que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 01, Setor Sol Nascente, Rua 07, Setor Fernandinho e Rua que passa em frente a Escola\r\nMunicipal Isabel Carlos Wanderley paralela com a Avenida Marcilon Martins."}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/75/requerimento_018-2024.pdf", "ementa": "REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo visando instituir Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social - CREAS."}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/76/requerimento_019-2024.pdf", "ementa": "REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo visando a implanta\u00e7\u00e3o de Ambulat\u00f3rio de Psicologia e Psiquiatria para Atendimento ao Luto."}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/77/requerimento_020-2024.pdf", "ementa": "REQUER que seja enviado um Oficio solicitando a Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habita\u00e7\u00e3o que informe a esta Casa, se h\u00e1 possibilidade de se realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua 09, do setor Parque dos Buritis."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/78/requerimento_021-2024.pdf", "ementa": "REQUER que seja viabilizado o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal Abdias Teles e tamb\u00e9m a inclus\u00e3o de mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/79/requerimento_022-2024.pdf", "ementa": "REQUER que sejam constru\u00eddas uma Pista de Cooper e uma Ciclovia no setor Fernandinho."}, {"id": "80", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/80/requerimento_023-2024.pdf", "ementa": "REQUER a viabiliza\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado a Implanta\u00e7\u00e3o de um Sistema Interativo de Seguran\u00e7a por C\u00e2meras de V\u00eddeo no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "81", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/81/requerimento_027-2024.pdf", "ementa": "REQUER a Constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Idosos para atender idosos carentes e vulner\u00e1veis."}, {"id": "45", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/45/projeto_de_lei_executivo_002-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 581/2017, de 21 de mar\u00e7o de 2017, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da outras providencias."}, {"id": "37", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/37/projeto_de_lei_executivo_003-2024.pdf", "ementa": "\"ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.\""}, {"id": "47", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/47/projeto_de_lei_executivo_005-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA)."}, {"id": "48", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/48/projeto_de_lei_executivo_006-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da ouvidoria do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins \u2014 TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/49/projeto_de_lei_executivo_007-2024.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE DIVIN\u00d3POLIS DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "50", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50/projeto_de_lei_executivo_008-2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "51", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51/projeto_de_lei_executivo_009-2024.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 768/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "52", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/52/projeto_de_lei_executivo_010-2024.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 769/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "53", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/53/projeto_de_lei_executivo_011-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Centro de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos, localizado na avenida Codespar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "82", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/82/projeto_de_resolucao_legislativo_001-2024.pdf", "ementa": "\"Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 01/2023, de 15 de fevereiro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Estrutura do Quadro do Cargos da C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins \u2014 TO e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "83", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/83/projeto_de_resolucao_legislativo_002-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis ao Poder Executivo.\""}, {"id": "84", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/84/projeto_de_resolucao_legislativo_003-2024.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2024, de 19 de fevereiro de 2024, dando nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "85", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/85/projeto_de_resolucao_legislativo_002a-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de elaborar a Revis\u00e3o Geral da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, do Regimento Interno e do C\u00f3digo de \u00c9tica da C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/54/projeto_de_lei_legislativo_001-2024.pdf", "ementa": "\"Concede a Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios dos Vereadores, do Presidente e da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins.\""}, {"id": "55", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/55/projeto_de_lei_legislativo_002-2024.pdf", "ementa": "Cria campanha permanente Semana Azul, sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o das pessoas com Transtorno do Especto Autista e defici\u00eancias m\u00faltiplas na rede de ensino."}, {"id": "56", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/56/projeto_de_lei_legislativo_004-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento priorit\u00e1rio aos portadores de fibromialgia e a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento priorit\u00e1rio Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins.\""}, {"id": "57", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/57/projeto_de_lei_legislativo_005-2024.pdf", "ementa": "\"Obriga os estabelecimentos p\u00fablicos e privados a colocarem nas placas de aviso de atendimento priorit\u00e1rio o s\u00edmbolo Mundial de Transtorno do Espectro Autista - TEA e o s\u00edmbolo de Doador de Sangue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "58", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANDR\u00c9 BANDEIRA, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, LAURA CURICA, LUIZ MARINHO, Ozias Teles dos Santos, RIVALDO, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/58/projeto_de_lei_legislativo_007-2024.pdf", "ementa": "\"Institui e Oficializa o Hino Oficial do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins \u2014 TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}]}