{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "356", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/356/requerimento_n_001-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento da estrada do Rio do Prata."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/355/requerimento_n_002-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento da estrada do Rio do Coco."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/requerimento_n_003-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento e cascalhamento da estrada do grot\u00e3o."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/requerimento_n_004-2025.pdf", "ementa": "Solicitar que seja endere\u00e7ado ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o da casa do autista e neurodivergente no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/352/requerimento_n_005-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo a an\u00e1lise e viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma casa de vel\u00f3rio no munic\u00edpio."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/351/requerimento_n_006-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o do abrigo dos idosos de Divin\u00f3polis do Tocantins, um servi\u00e7o de acolhimento voltado para proporcionar qualidade de vida integral \u00e0s pessoas idosas e desamparadas, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios da pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social e o estatuto do idoso."}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/350/requerimento_n_007-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de compra escalonada de produtos da feira municipal, com o objetivo de garantir que os feirantes residentes no munic\u00edpio n\u00e3o retornem para casa sem vender pelo menos parte de seus produtos."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/349/requerimento_n_008-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e quadro geral em regime de urg\u00eancia, bem como a institui\u00e7\u00e3o dos planos de carreira para os servidores da sa\u00fade e do quadro geral."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/348/requerimento_n_009-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes na malha asf\u00e1ltica de Divin\u00f3polis, incluindo recapeamento de qualidade, asfaltamento dos logradouros ainda n\u00e3o pavimentados e implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de drenagem onde necess\u00e1rio."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/347/requerimento_n_010-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da rua Marcilon Martins, em raz\u00e3o doestado cr\u00edtico em que se encontra o pavimento asf\u00e1ltico."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/346/requerimento_n_011-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de coleta de lixo uma vez por semana no parque industrial da cidade de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/345/requerimento_n_012-2025.pdf", "ementa": "Solicitar que seja endere\u00e7ado ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de cerca de 80 metros de manilhas entre o parque industrial e a rodovia para minimizar eros\u00f5es."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/requerimento_n_013-2025.pdf", "ementa": "Solicitar que seja endere\u00e7ado ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o junto \u00e0 AGETO para instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na TO-080, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do parque industrial."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Antonio Lima dos Reis", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/requerimento_n_014-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no local onde foi constru\u00eddo um quebra-mola na rua 11, setor fernandinho."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Antonio Lima dos Reis", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/342/requerimento_n_015-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos na rua 08, setor fernandinho, em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Cleiton."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/341/requerimento_n_018-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da rua 13 de maio, especialmente no cruzamento com a rua Candida de Freitas, no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/340/requerimento_n_019-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da rua Crispiniano Vanderlei, no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Dias Paes", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/339/requerimento_n_020-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise e poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o de medidas que visem ao aumento salarial dos garis, bem como a concess\u00e3o de uma gratifica\u00e7\u00e3o ou benef\u00edcio adicional, como a concess\u00e3o de uma gratifica\u00e7\u00e3o ou benef\u00edcio adicional, como a entrega de cestas b\u00e1sicas, especialmente para aqueles que atuam diretamente na coleta de lixo."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/338/requerimento_n_021-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre as \u00e1reas p\u00fablicas municipais que se encontram sob o patrim\u00f4nio do munic\u00edpio para posterior an\u00e1lise de eventuais doa\u00e7\u00f5es pelo poder legislativo."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/requerimento_n_022-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos motoristas para R$ 2.300,00 e recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias dos servidores municipais."}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/336/requerimento_n_023-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de containers de lixo para atender tanto a popula\u00e7\u00e3o urbana quanto a zona rural de nosso munic\u00edpio, facilitando e melhorando o servi\u00e7o de coleta de res\u00edduos."}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/335/requerimento_n_024-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o do programa \"Divin\u00f3polis Habilitada\" para custeio das despesas decorrentes da obten\u00e7\u00e3o de carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o (CNH) dos mun\u00edcipes residentes no munic\u00edpio."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/334/requerimento_n_025-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de encascalhamento e patrolamento da rota de transporte escolar do P.A Palmeirinha."}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/333/requerimento_n_026-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de encascalhamento e patrolamento da rota do piedade."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/332/requerimento_n_027-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra para atender as crian\u00e7as do munic\u00edpio, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico psiquiatra para atendimentos quinzenais, visando atender a popula\u00e7\u00e3o que sofre com transtornos emocionais, como ansiedade, depress\u00e3o e outro."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/331/requerimento_n_028-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o de for\u00e7a-tarefa para limpeza da cidade e medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quanto aos cuidados em lotes e im\u00f3veis urbanos."}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/330/requerimento_n_030-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de 3 quebra-molas sendo um em frente \u00e0 entrada da fazenda Boa Paz, outro em frente ao lava jato do Batista e o terceiro abaixo da resid\u00eancia do senhor Z\u00e9 Buxinho."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Jorge Dias Paes, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/requerimento_n_031-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre as estradas da regi\u00e3o da Maria de Jesus, passando pelo senhor hermeto, at\u00e9 a estrada da anta-russa."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/328/requerimento_n_032-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para melhoria das estradas nas regi\u00f5es dos quirinos e dos vieiras."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/327/requerimento_n_033-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de um pet park com cl\u00ednica veterin\u00e1ria no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/326/requerimento_n_034-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada vicinal da rota anta-russa, localizada entre a fazenda JR e a fazenda Bela Luna, no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/325/requerimento_n_035-2025.pdf", "ementa": "Solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria para transfer\u00eancia do local das sess\u00f5es ordin\u00e1rias do m\u00eas de abril de 2025."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/324/requerimento_n_036-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de uniformes completos para guardas, vigilantes e porteiros das escolas municipais visando a identifica\u00e7\u00e3o destes."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/323/requerimento_n_037-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de identifica\u00e7\u00e3o com placas e numera\u00e7\u00e3o das ruas e domic\u00edlios em todo o munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/requerimento_n_038-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis e se h\u00e1 conv\u00eanio do munic\u00edpio com o NUPREF do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins."}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/321/requerimento_n_039-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise e implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica nas vias p\u00fablicas Rua Araguaia, Rua 13 de maio, Rua Tiradentes, Rua 7 de setembro e Rua Bahia, localizadas no centro de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/320/requerimento_n_040-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas portas das escolas municipais, estaduais e creches sinalizando o local de estacionamento dos \u00f4nibus."}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/319/requerimento_n_041-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento na rua treze de maio, no trecho compreendido entre a pax mundial at\u00e9 a esquina da casa do senhor Arnaldo."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/requerimento_n_042-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 400,00 para todos os servidores p\u00fablicos municipais que percebem 1 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo e de R$ 1.518,00 para os que recebem at\u00e9 2 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/317/requerimento_n_043-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de que os pedidos de reajuste salarial de servidores p\u00fablicos sejam encaminhados em conjunto, contendo a rela\u00e7\u00e3o integral da folha de pagamento, e que seja garantida anualmente a atualiza\u00e7\u00e3o dos vencimentos com, no m\u00ednimo, a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o oficial."}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/316/requerimento_n_044-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral na escola municipal Jos\u00e9 de Ribamar, abrangendo telhado, pintura, limpeza da granitina, reforma dos banheiros, entre outras melhorias estruturais."}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/315/requerimento_n_045-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de que sejam providenciadas cadeiras e mesas adequadas para as crian\u00e7as da pr\u00e9-escola, a fim de garantir condi\u00e7\u00f5es dignas para a realiza\u00e7\u00e3o de suas refei\u00e7\u00f5es e atividades escolares."}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/314/requerimento_n_046-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o que seja constru\u00edda uma nova \u00e1rea de lazer com parque infantil em outra pra\u00e7a da cidade, com estrutura adequada para atender \u00e0s crian\u00e7as, visando desafogar a atual pra\u00e7a central, que \u00e9 a \u00fanica com brinquedos dispon\u00edveis no munic\u00edpio."}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Antonio Lima dos Reis", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/313/requerimento_n_047-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de que sejam iniciados os procedimentos legais e administrativos necess\u00e1rios para a municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de Divin\u00f3polis do Tocantins, junto ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Tocantins (DETRAN/TO)."}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/312/requerimento_n_048-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de casas populares no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/311/requerimento_n_049-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma creche municipal no setor fernandinho, em Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/requerimento_n_050-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares novos."}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/requerimento_n_051-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o que seja inclu\u00edda no planejamento de obras do munic\u00edpio a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no setor sol nascente, em Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/requerimento_n_052-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para que seja firmado conv\u00eanio com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) para a oferta de cursos gratuitos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e t\u00e9cnica no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/307/requerimento_n_053-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (03) mata-burros nas imedia\u00e7\u00f5es da fazenda bom jardim, sentido ao povoado martim dias, seguindo as margens do rio ca\u00edapo."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/306/requerimento_n_054-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizado servi\u00e7o de patrolamento das estradas vicinais que atendem \u00e0 regi\u00e3o do PA Santa J\u00falia, assentamento mulher cidad\u00e3 e demais comunidades do entorno."}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/requerimento_n_055-2025.pdf", "ementa": "Solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria para transfer\u00eancia do local das sess\u00f5es ordin\u00e1rias do m\u00eas de maio de 2025."}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/304/requerimento_n_056-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o da reforma da pra\u00e7a localizada no setor fernandinho, situada em frente \u00e0 escola municipal Isabel Carlos Wanderley."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/303/requerimento_n_057-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0s seguintes demandas de infraestrutura urbana e educacional no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/302/requerimento_n_058-2025.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao poder executivo municipal, por meio da secretaria de educa\u00e7\u00e3o e/ou secretaria de esporte, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de jogos de camisas esportivas para atender \u00e0 demanda da escola municipal Isabel Carlos Wanderley."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/301/requerimento_n_059-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, limpeza em geral e melhorias no sistema de abastecimento de \u00e1gua e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no setor fernandinho."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/300/requerimento_n_060-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de paisagismo urbano nas ruas paralelas \u00e0 avenida codespar no setor fernandinho."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/requerimento_n_061-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias que n\u00e3o possuem esse servi\u00e7o de infraestrutura no setor nascente."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/requerimento_n_062-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no setor parque dos buritis, entre as quadras 08, 09, 10, 16, 17, 18, 19 e 20, nas proximidades do parque de exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/requerimento_n_063-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de reconstru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego prata, localizada nas proximidades da fazenda da professora An\u00e1lia Wanderley, com substitui\u00e7\u00e3o das estruturas de madeira por estrutura em concreto."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/296/requerimento_n_064-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem nas margens da TO-164, no trecho que vai da sa\u00edda para Abreul\u00e2ndia at\u00e9 a entrada da fazenda recanto verde de propriedade da Sra. Elizabeth Alves Brand\u00e3o."}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/requerimento_n_065-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de encascalhamento da rua L06, no setor aeroporto, especificamente na via onde se localiza a resid\u00eancia da senhora Roberta Dias."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/requerimento_n_066-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o ou redesigna\u00e7\u00e3o de uma servidora p\u00fablica municipal para exercer, de forma cont\u00ednua, a fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria administrativa do conselho tutelar do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/requerimento_n_067-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade (quebra-molas) e implantada faixa de pedestre na rua Isabel Dias Moraes, em frente ao centro educacional Santa Rita de C\u00e1ssia (CEM)."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/requerimento_n_068-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no parque industrial do munic\u00edpio."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/291/requerimento_n_069-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural, paisagismo e moderniza\u00e7\u00e3o da feira do produtor."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/requerimento_n_070-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de reforma total da rodovi\u00e1ria Jos\u00e9 Lustoza, incluindo paisagismo, moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura interna e externa, al\u00e9m da requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a frontal com implanta\u00e7\u00e3o de estacionamentos adequados."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/requerimento_n_071-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de um profissional fonoaudi\u00f3logo para atender na APAC - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, por meio de conv\u00eanio firmado com a referida institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/requerimento_n_072-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o rio passa tr\u00eas, situada entre a propriedade do senhor Get\u00falio e a fazenda que pertencia ao senhor Leiser."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/requerimento_n_073-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminho  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de designa\u00e7\u00e3o de tratores equipados com grades aradoras e ro\u00e7adeiras para atendimento aos produtores rurais da regi\u00e3o da anta-russa e adjac\u00eancias."}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/372/requerimento_n_074-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol gramado no entroncamento pr\u00f3ximo ao bar do Gen\u00e9sio, com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o com energia solar e revitaliza\u00e7\u00e3o do antigo campo de futebol dos quirinos com limpeza, aquisi\u00e7\u00e3o de rede e traves novas, compra de 02 kit de uniformes, camisetas e 04 bolas, sendo um kit para cada regi\u00e3o respectivamente."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/requerimento_n_075-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Avenida Codespar, iniciando no leil\u00e3o Divin\u00f3polis e estendendo-se ao longo das vias paralelas da TO-080, at\u00e9 a entrada da fazenda do sr. Nilo."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/requerimento_n_076-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas nas \u00e1reas de pediatria, psiquiatria, cardiologia, urologia e ginecologia, com o objetivo de formar uma junta m\u00e9dica especializada para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de forma rotacionada, com a presen\u00e7a de um especialista por semana."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/requerimento_n_077-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao assentamento campina verde."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/requerimento_n_078-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o que determine \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do munic\u00edpio que realize a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00f5es na feira coberta municipal, com o objetivo de instruir os feirantes sobre as adequadas pr\u00e1ticas higi\u00eanicas, de exposi\u00e7\u00e3o, acondicionamento e outras pr\u00e1ticas essenciais para a comercializa\u00e7\u00e3o segura e de qualidade dos seus produtos."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/requerimento_n_079-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao assentamento amigos da terra, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/requerimento_n_080-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de reparos com cascalhamento nas estradas vicinais da regi\u00e3o da fazenda do ga\u00facho do basa [...]."}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/requerimento_n_081-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria para transfer\u00eancia do local das sess\u00f5es ordin\u00e1rias do m\u00eas de junho de 2025."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/requerimento_n_085-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o e a liga\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho compreendido entre a rua L-08 e a rua L-15, tendo em vista que a referida via ainda n\u00e3o possui postes com lumin\u00e1rias estabelecidas."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Dias Paes", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/requerimento_n_086-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o da obra de liga\u00e7\u00e3o direta entre a Avenida Tancredo Neves e a Avenida Codespar, mediante a abertura planejada e adequada do canteiro central existente no local."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/requerimento_n_087-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua L-08, no setor aeroporto, especialmente em frente \u00e0 escola estadual dona C\u00e2ndida de Freitas."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/requerimento_n_091-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada  ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira por uma ponte de concreto, com extens\u00e3o de 22 metros, localizada na divisa entre os munic\u00edpios de Divin\u00f3polis do Tocantins e Monte Santo do Tocantins, dentro da fazenda do senhor J\u00fanior Dami\u00e3o."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/requerimento_n_92-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o do programa bolsa atleta municipal, destinado a apoiar financeiramente os atletas residentes no munic\u00edpio que se destacam em competi\u00e7\u00f5es esportivas, em diversas modalidades."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/379/requerimento_n_93-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, sejam encaminhadas pelo Poder Executivo todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos aos equipamentos adquiridos em gest\u00f5es anteriores com a finalidade de instala\u00e7\u00e3o de uma R\u00e1dio Comunit\u00e1ria no munic\u00edpio."}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/380/requerimento_n_94-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de que as Secretarias Municipais de Cultura, Turismo e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio que a  Secretaria de Cultura realize um invent\u00e1rio de todas as tecel\u00e3s, fiandeiras de roda e de tear existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/381/requerimento_n_95-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de que seja verificado, com urg\u00eancia, o motivo da aus\u00eancia de resposta aos requerimentos e of\u00edcios anteriormente encaminhados \u00e0 Prefeitura Municipal por esta Casa Legislativa."}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Antonio Lima dos Reis", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/382/requerimento_n_96-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Naildo Alves."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/requerimento_n_97-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o que se proceda a an\u00e1lise e posterior doa\u00e7\u00e3o de um terreno de propriedade do munic\u00edpio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais de Crian\u00e7as com Autismo - M\u00e3es da Esperan\u00e7a (APCAME)."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/384/requerimento_n_98-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de que sejam adotadas medidas urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o, melhoria e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais e ramais de acesso aos seguintes assentamentos rurais: PA. Palmeirinha, P.A Consola\u00e7\u00e3o, PA. Piedade e Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio Campina Verde."}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/requerimento_n_99-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja solicitado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o no hospital municipal Jhon Derick Partata."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/requerimento_n_100-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo, solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de reparos e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o na quadra poliesportiva localizada no setor sol nascente."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/requerimento_n_101-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo, solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos meio-fios nas ruas e avenidas do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s avenidas Divino Luz Costa e Codespar."}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/388/requerimento_n_103-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo, solicita\u00e7\u00e3o de medidas para solu\u00e7\u00e3o de descarte irregular de lixo na estrada do coco nas proximidades da Fazenda Santar\u00e9m de propriedade do senhor Ulisses."}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/389/requerimento_n_104-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicita\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Codespar, em frente \u00e0 ag\u00eancia do Banco do Brasil."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicita\u00e7\u00e3o no sentido de que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas e/ou sonorizadores) nos dois sentidos da Avenida Divino Luiz Costa."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/391/requerimento_n_106-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicita\u00e7\u00e3o que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sebasti\u00e3o Borba Santos, nas proximidades da resid\u00eancia do Pinheiro e da Igreja Assembleia Minist\u00e9rio CIADSETA."}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/392/requerimento_n_107-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicita\u00e7\u00e3o de sinalizadores no estacionamento da C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins, de forma a garantir vagas exclusivas para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/401/requerimento_n_110-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas com sinaliza\u00e7\u00e3o) na estrada do coco, em frente \u00e0 Fazenda Santar\u00e9m e \u00e0 ch\u00e1cara da V\u00f3 da Rita."}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/402/requerimento_n_111-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins o requerimento n\u00b0 0009/2025, apresentado no \u00e2mbito do Projeto Vereador por um Dia, durante a sess\u00e3o solene realizada em 1\u00b0 de outubro de 2025, por meio do Vereador Infanto-Juvenil Jos\u00e9 Pedro Pinheiro Alves, do qual este parlamentar \u00e9 padrinho."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/403/requerimento_n_112-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins, o requerimento n\u00b0 0001/2025, atrav\u00e9s do Vereador padrinho Ozias Teles dos Santos, o presente pedido formulado pelo Vereador Infanto-Juvenil Ozias Teles Carvalho, participante do projeto vereador por um dia, apresentado na sess\u00e3o solene realizada em 1\u00b0 de outubro de 2025."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/404/requerimento_n_113-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins, o requerimento n\u00b0 0002/2025, atrav\u00e9s da Vereadora madrinha Viviane Martins, o presente pedido formulado pelo Vereador Infanto-Juvenil Bernardo Martins Ara\u00fajo, participante do programa parlamento jovem, apresentado na sess\u00e3o solene realizada em 1\u00b0 de outubro de 2025."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/405/requerimento_n_114-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins, o requerimento n\u00b0 0003/2025, atrav\u00e9s do Vereador padrinho Igor Carvalho dos Santos, o presente pedido formulado pela Vereadora Infanto-Juvenil Elysa Souza de Oliveira, participante do programa vereador por um dia, apresentado na sess\u00e3o solene realizada em 1\u00b0 de outubro de 2025."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/406/requerimento_n_115-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins, o requerimento n\u00b0 0004/2025, atrav\u00e9s do Vereador padrinho Arnor Aires Marinho, o presente pedido formulado pelo Vereador Infanto-Juvenil Rodrigo Pinto Medrado, participante do projeto vereador por um dia, apresentado na sess\u00e3o solene realizada em 1\u00b0 de outubro de 2025."}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/407/requerimento_n_116-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins, o requerimento n\u00b0 0005/2025, atrav\u00e9s da Vereadora madrinha Domingas Parente Gil Sousa, o presente pedido formulado pelo Vereador Infanto-Juvenil Isabella Gil de Sousa, participante do projeto vereador por um dia, apresentado na sess\u00e3o solene realizada em 1\u00b0 de outubro de 2025."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/408/requerimento_n_117-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins, o requerimento n\u00b0 0006/2025, atrav\u00e9s da Vereadora madrinha \u00c2ngela Maria Matos Rodrigues, o presente pedido formulado pelo Vereadora Infanto-Juvenil Maiara Sena Santos, participante do projeto vereador por um dia, apresentado na sess\u00e3o solene realizada em 1\u00b0 de outubro de 2025."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jose Antonio Lima dos Reis", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/409/requerimento_n_118-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins, o requerimento n\u00b0 0007/2025, atrav\u00e9s do Vereador padrinho Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Lima dos Reis, o presente pedido formulado pelo Vereador Infanto-Juvenil Kaique Ara\u00fajo Fernandes, participante do projeto vereador por um dia, apresentado na sess\u00e3o solene realizada em 1\u00b0 de outubro de 2025."}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Dias Paes", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/410/requerimento_n_119-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins, o requerimento n\u00b0 0008/2025, atrav\u00e9s do Vereador padrinho Jorge Dias Paes, o presente pedido formulado pelo Vereador Infanto-Juvenil Ana Clara Dias Vieira, participante do projeto vereador por um dia, apresentado na sess\u00e3o solene realizada em 1\u00b0 de outubro de 2025."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/469/projeto_2_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins (TO) que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/projeto_de_lei_n_003-2025.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00b0 579/2017, de 02 de janeiro de 2017, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/projeto_de_lei_n_004-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/projeto_de_lei_n_005-2025.pdf", "ementa": "Declara como \u00e1rea de expans\u00e3o urbana e inclui no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins, Estado do Tocantins, im\u00f3vel rural - lote 41-A - loteamento Marian\u00f3polis - gleba 7."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/363/projeto_de_lei_municipal_n_006-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins do Tocantins (TO) que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/projeto_de_lei_n_007-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/projeto_08_2025.pdf", "ementa": "Alterar a lei n\u00b0 579/2017, de 2 de Janeiro de 2017, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/362/projeto_de_lei_n_009-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \"Dia do Evang\u00e9lico\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins, a ser comemorado no segundo s\u00e1bado do m\u00eas de setembro de cada ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/364/projeto_de_lei_municipal_n_011-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de um terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins (TO) que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/468/projeto_012_2025-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins (TO) que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/370/projeto_de_lei_n_013-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno no parque industrial de Divin\u00f3polis do Tocantins (TO) que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/365/projeto_de_lei_municipal_n_014-2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Equidade e Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tica - Raciais na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/371/projeto_de_lei_n_015-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/374/projeto_de_lei_municipal_n_016-2025.pdf", "ementa": "Altera as leis n\u00b0 361/2008, n\u00b0 402/2009, e a Lei 613/2018, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins - PCCR."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/366/projeto_de_lei_municipal_n_018-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins (TO) que especifica  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/projeto_de_lei_municipal_n_019-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a doa\u00e7\u00e3o de um terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins (TO) que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/368/projeto_de_lei_municipal_n_020-2025.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/369/projeto_de_lei_municipal_n_021-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 725, de 29 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025, e a Lei Municipal n\u00b0 776, de 2024, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025, cria programa e a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito da Secretaria da Mulher e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/394/projeto_de_lei_do_executivo_n_022-2025.pdf", "ementa": "Prorroga at\u00e9 15 de junho de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o aprovado por meio da Lei Municipal n\u00b0 536, de 15 de junho de 2015."}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/projeto_de_lei_n_023_de_22_de_setembro_2025.pdf", "ementa": "Declara como \u00e1rea de expans\u00e3o urbana e inclui no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins, Estado do Tocantins, im\u00f3vel rural - Lote 42 - Loteamento Marian\u00f3polis - Gleba 7, 2\u00b0 Etapa."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/projeto_de_lei_do_executivo_n_024-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 725, de 29 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025, e a Lei Municipal n\u00b0 776, de 2024, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025, cria programa e a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/472/projeto_30_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno   urbano     de     propriedade do    munic\u00edpio   de Divin\u00f3polis     do Tocantins    (TO)  que  especifica    e da   outras  providencias."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/473/projeto_31_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno   urbano     de     propriedade do    munic\u00edpio   de Divin\u00f3polis     do Tocantins    (TO)  que  especifica    e da   outras  providencias."}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/471/projeto_41_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno   urbano     de     propriedade do    munic\u00edpio   de Divin\u00f3polis     do Tocantins    (TO)  que  especifica    e da   outras  providencias."}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins (To) que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/ilovepdf_merged_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins/TO, nos termos do art. 11, II da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/projeto_de_resolucao__n_003-2025.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a a vereadora Viviane Martins de Abreu Cust\u00f3dio para tratar de assuntos de interesse particular, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/projeto_de_resolucao__n_005-2025.pdf", "ementa": "Altera os anexos I, II, III, e IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001 de 12 de fevereiro de 2025 que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da c\u00e2mara municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/projeto_de_resolucao__n_006-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/393/projeto_de_resolucao_n_007-2025.pdf", "ementa": "Prorroga a licen\u00e7a da Vereadora Viviane Martins de Abreu Cust\u00f3dio para tratar de assuntos de interesse particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/357/projeto_de_lei_do_legislativo_n_001-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de condenados pela Lei Federal n\u00b0 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder P\u00fablico Municipal, bem como impede nomea\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/projeto_de_lei_do_legislativo_n_007-2025.pdf", "ementa": "Declara a Associa\u00e7\u00e3o de Pais de Crian\u00e7as com Autismo - M\u00e3es da Esperan\u00e7a (APCAME) entidade de Utilidade P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/359/projeto_de_lei_do_legislativo_n_010-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Coopera\u00e7\u00e3o e o c\u00f3digo Sinal Vermelho na cidade de Divin\u00f3polis do Tocantins, visando o combate e a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra mulher."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/360/projeto_de_lei_do_legislativo_n_011-2025.pdf", "ementa": "Declara a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares Nova Esperan\u00e7a (AGRIFANE) entidade de utilidade p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/361/projeto_de_lei_do_legislativo_n_012-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de acesso do Poder Legislativo Municipal ao Sistema de Contabilidade P\u00fablica, Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, Arrecada\u00e7\u00e3o Recurso Humanos do Munic\u00edpio, no modo consulta, abrangendo o exerc\u00edcio financeiro atual e os anteriores, para fins de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos realizados pelo poder executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/397/projeto_de_lei_do_legislativo_n_013-2025.pdf", "ementa": "Declara a Academia de Letras de Divin\u00f3polis do Tocantins entidade de utilidade p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Dias Paes", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/indicacao_n_001-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa TIM solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o da torre de telefonia localizada nas proximidades de escolas, sede da prefeitura, hospital municipal e resid\u00eancias."}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/indicacao_n_004-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Hidro Forte solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 falta de funcion\u00e1rios na empresa concession\u00e1ria de \u00e1gua Hidro Forte que tem prejudicado o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/indicacao_n_005-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao governo do Estado do Tocantins para que, por meio da secretaria de Estado da educa\u00e7\u00e3o, realize ampla reforma no col\u00e9gio estadual Jo\u00e3o Dias Sobrinho em Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/indicacao_n_006-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao vice governador do Estado Laurez Moreira que realize intermedia\u00e7\u00e3o junto ao governo do Estado, bancada estadual e bancada federal no congresso nacional, visando obten\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo \u00f4nibus escolar para o munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/indicacao_n_007-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao vice governador do Estado Laurez Moreira que realize intermedia\u00e7\u00e3o para disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus exclusivo para transporte universit\u00e1rio entre Divin\u00f3polis do Tocantins e Para\u00edso do Tocantins."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIMUNDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/indicacao_n_008-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o \u00e0 AGETO solicitando a constru\u00e7\u00e3o de trevo na entrada principal do parque industrial na TO-080, em frente \u00e0 cer\u00e2mica do goiano."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/indicacao_n_009-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao senador da Rep\u00fablica Eduardo Gomes para que interceda junto \u00e0 Receita Federal do Brasil, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda, no sentido de viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de uma caminhonete 4x4 ao poder legislativo do munic\u00edpio Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/indicacao_n_010-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora da Rep\u00fablica Professora Dorinha Seabra para que interceda junto \u00e0 Receita Federal do Brasil, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda, no sentido de viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de uma caminhonete 4x4 ao poder legislativo do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/indicacao_n_011-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Deputado Federal Alexandre Guimar\u00e3es para que interceda junto \u00e0 Receita Federal do Brasil, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda, no sentido de viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de uma caminhonete 4x4 ao poder legislativo do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/indicacao_n_012-2025.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica ENERGISA urgente retirada e realoca\u00e7\u00e3o do poste de energia el\u00e9trica instalado na rua L-08, em frente \u00e0 escola estadual C\u00e2ndida de Freitas, no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - II - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da c\u00e2mara municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - II - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/parecer_de_comissao.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00b0 579/2017, de 02 de janeiro de 2017, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional do poder executivo do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/parecer_de_comissao_2.pdf", "ementa": "Declara como \u00e1rea de expans\u00e3o urbana e inclui no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins, Estado do Tocantins, im\u00f3vel rural - lote 41-A - loteamento Marian\u00f3polis - gleba 7."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/456/parecer_comissao_n_006-2025.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 006 de 07 de mar\u00e7o de 2025, que: \"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - II - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/parecer_de_comissao_4.pdf", "ementa": "Altera os anexos I, II, III e IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da c\u00e2mara municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - II - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/parecer_de_comissao_3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/parecer_de_comissao_5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis ao poder executivo do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CESA - III - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Comunica\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, da Pessoa Humana, Assist, CFO - II - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/447/parecer_comissao_n_010-2025.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de equidade e educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais na rede p\u00fablica municipal de ensino de Divin\u00f3polis do Tocantins TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - II - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/parecer_comissao_n_011-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \"Dia do Evang\u00e9lico\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins, a ser comemorado no segundo s\u00e1bado do m\u00eas de setembro de cada ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - II - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/449/parecer_comissao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - II - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/450/parecer_comissao_n_013-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - II - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/451/parecer_comissao_n_014-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/452/parecer_comissao_n_015-2025.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 016 de 05 de maio de 2025, que: \"Altera as leis n\u00b0 361/2008, n\u00b0 402/2009 e a lei 613/2018, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins - PCCR.\""}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/453/parecer_comissao...pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002 de 12 de fevereiro de 2025, que: \"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - II - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/454/parecer_comissao_n_017-2025.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 020 de 24 de junho de 2025: \"Revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/455/parecer_comissao_n_018-2025.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 007 de 23 de junho de 2025, que: \"Declara a Associa\u00e7\u00e3o de Pais de Crian\u00e7as com Autismo - M\u00e3es da Esperan\u00e7a (APCAME) entidade de utilidade p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - II - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/457/parecer_comissao_n_020-2025.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 011 de 29 de abril de 2025, que: \"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins (TO) que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/458/parecer_comissao_n_021-2025.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 010/2025, que: \"Institui o Programa de Coopera\u00e7\u00e3o e o C\u00f3digo Sinal Vermelho na cidade de Divin\u00f3polis do Tocantins, visando o combate e a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra mulher.\""}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - II - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/459/parecer_comissao_n_023-2025.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 021 de 29 de agosto de 2025, que: \"Altera a Lei Municipal n\u00b0 275 de 29 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal n\u00b0 776 de 2024 que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025 e cria programa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito da Secretaria da Mulher e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial.\""}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - II - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/460/parecer_comissao_n_025-2025.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 012/2025, que: \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de acesso do Poder Legislativo Municipal ao sistema de contabilidade p\u00fablica, licita\u00e7\u00f5es e contratos, arrecada\u00e7\u00e3o e recursos humanos do munic\u00edpio, no modo consulta, abrangendo o exerc\u00edcio financeiro atual e os anteriores, para fins de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos realizados pelo Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CESA - III - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Comunica\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, da Pessoa Humana, Assist", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/461/parecer_comissao_n_026-2025.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 022 de 09 de setembro de 2025, que: \"Prorroga at\u00e9 15 de junho de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o aprovado por meio da Lei Municipal n\u00b0 536 de 15 de junho de 2015.\""}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/462/parecer_comissao_n_027-2025.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 023 de 22 de setembro de 2025, que: \"Declara como \u00e1rea de expans\u00e3o urbana e inclui no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins, Estado do Tocantins, im\u00f3vel rural - lote 42 - Loteamento Marian\u00f3polis - gleba 7, 2\u00b0 etapa.\""}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/463/parecer_comissao_n_028-2025.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 013/2025, que: \"Declara a Academia de Letras de Divin\u00f3polis do Tocantins entidade de utilidade p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "464", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/464/parecer_comissao_n_029-2025.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 024/2025, que: \"Altera a Lei Municipal n\u00b0 725 de 29 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025. A Lei Municipal n\u00b0 776 de 2024 que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025 e cria programa e a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito da Secretaria Municipal e Infraestrutura e autoriza abertura de cr\u00e9dito especial.\""}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - II - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/parecer_comissao_n_030-2025.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 024 de 03 de outubro de 2025, que: \"Altera a Lei Municipal n\u00b0 725 de 29 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025. A Lei Municipal n\u00b0 776 de 2024 que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025 e cria programa e a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito da Secretaria Municipal e Infraestrutura e autoriza abertura de cr\u00e9dito especial.\""}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CTIUS - IV - Comiss\u00e3o de Transportes, Tecnologia, Inform\u00e1tica, Obras P\u00fablicas, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/466/parecer_comissao_n_031-2025.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 024 de 03 de outubro de 2025, que: \"Altera a Lei Municipal n\u00b0 725 de 29 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025. A Lei Municipal n\u00b0 776 de 2024 que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025 e cria programa e a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito da Secretaria Municipal e Infraestrutura e autoriza abertura de cr\u00e9dito especial.\""}, {"id": "375", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/375/mocao_de_pesar_n_002-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor CIL - FARNEY ALVES DA SILVA."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/400/pedido_de_providencia_n_003-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhado ao Poder Executivo Municipal Pedido de Provid\u00eancias, quanto a solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento da estrada do Rio do Coco."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/pedido_de_providencia_n_004-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhado ao Poder Executivo Municipal Pedido de Provid\u00eancias, quanto a solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento da estrada do Rio do Prata."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/376/pedido_de_providencia_n_005-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Pedido de Provid\u00eancias quanto a solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento da estrada do rio do coco, bem como a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira existente por uma ponte de concreto."}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/377/pedido_de_providencia_n_006-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Pedido de Provid\u00eancias, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento da estrada da regi\u00e3o do Rio do Prata, bem como a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira existente por uma ponte de concreto."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/pedido_de_providencia_n_007-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Pedido de Provid\u00eancias, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o com patrolamento dos ex\u00f5es e de todas as estradas vicinais do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jose Antonio Lima dos Reis", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/mocao_de_aplausos_n_001-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Valdeny Lima de Oliveira, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/412/mocao_de_aplausos_n_002-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Maria Aparecida Santos Cunha, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/mocao_de_aplausos_n_003-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Jos\u00e9 Valdir Sousa Adorno, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/mocao_de_aplausos_n_004-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Maria Gerci Castro Carvalho, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/mocao_de_aplausos_n_005-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Humberto Gomes Dias, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/parecer_comissao_n_006-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 \u00c2ngela Maria Matos Rodrigues Botelho, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/417/mocao_de_aplausos_n_007-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Esther Costa Lima, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jorge Dias Paes", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/418/mocao_de_aplausos_n_008-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Pedro Carlos Gomes Dias, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/419/mocao_de_aplausos_n_009-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Izabel Gomes Wanderley, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "RAIMUNDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/420/mocao_de_aplausos_n_010-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 An\u00e1lia Carlos Wanderley Marinho, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/421/mocao_de_aplausos_n_011-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Leonildes Carlos Wanderley, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/mocao_de_aplausos_n_012-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Belira Bento de Oliveira, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "423", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/423/mocao_de_aplausos_n_013-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Maria Celma Francino da Silva, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jose Antonio Lima dos Reis", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/424/mocao_de_aplausos_n_014-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Marina de Oliveira Rodrigues, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/425/mocao_de_aplausos_n_015-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Elineuza Pereira de Carvalho Wanderley, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jorge Dias Paes", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/426/mocao_de_aplausos_n_016-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Valdecy Rosa de Oliveira, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/427/mocao_de_aplausos_n_017-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Dalila Wanderley Adorno, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/428/mocao_de_aplausos_n_018-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Deusilene Wanderley Adorno, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "RAIMUNDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/429/mocao_de_aplausos_n_019-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Maria Jos\u00e9 de Ara\u00fajo Cust\u00f3dio, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/430/mocao_de_aplausos_n_020-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Luzia Gomes Brand\u00e3o, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/431/mocao_de_aplausos_n_021-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Maria Neurilene Pereira de Carvalho, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/432/mocao_de_aplausos_n_022-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Maria Divino Gomes Dias, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/433/mocao_de_aplausos_n_023-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Eva Mendes de Sousa, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "434", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/434/mocao_de_aplausos_n_024-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Maria Celeste Teixeira Bulh\u00f5es, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "435", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/435/mocao_de_aplausos_n_025-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Devany Wanderley Adorno, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, RAIMUNDO RODRIGUES, Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/436/mocao_de_aplausos_n_026-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Regina Mascarenhas de Bulh\u00f5es, pelo incans\u00e1vel trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divin\u00f3polis do Tocantins - TO."}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jorge Dias Paes", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/437/mocao_de_aplausos_n_043-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Jos\u00e9 Teixeira Soares, carinhosamente conhecido como Zeca do Li\u00f3, pela sua trajet\u00f3ria de vida marcada pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica local e pelo compromisso com o desenvolvimento de nosso munic\u00edpio desde os seus primeiros passos como cidade emancipada."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/438/mocao_de_aplausos_n_044-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Rom\u00e3o Gomes Wanderley, reconhecimento \u00e0 sua marcante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 vida p\u00fablica de nosso munic\u00edpio e ao seu legado pol\u00edtico que marcou \u00e9poca."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/mocao_de_aplausos_n_045-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 H\u00e9lio Silvestre Teixeira, personalidade marcante da vida p\u00fablica do nosso munic\u00edpio, que fez hist\u00f3ria como o primeiro vereador a assumir o cargo de prefeito de Divin\u00f3polis, exercendo mandato Executivo no per\u00edodo de 1993 a 1996, sendo o segundo gestor do munic\u00edpio."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jose Antonio Lima dos Reis", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/440/mocao_de_aplausos_n_046-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 \u00c2ngela Maria Matos Rodrigues Botelho, exemplo de pionerismo e coragem, que fez hist\u00f3ria ao tonar-se a primeira mulher a assumir o cargo de vereadora neste munic\u00edpio, no exerc\u00edcio da legislatura de 1989 a 1992, retornando ao Legislativo em hist\u00f3rica elei\u00e7\u00e3o em 2024."}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/441/mocao_de_aplausos_n_047-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Joelma Oliveira Dias, mulher que marcou a hist\u00f3ria pol\u00edtica de nosso munic\u00edpio ao se tomar a primeira vereadora a alcan\u00e7ar o cargo de vice-prefeita, exercendo o mandato entre 2021 e 2024, ao lado do ent\u00e3o prefeito Fl\u00e1vio Rodrigues."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/442/mocao_de_aplausos_n_048-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Ozias Teles dos Santos, cuja trajet\u00f3ria pol\u00edtica se confunde com pr\u00f3pria hist\u00f3ria deste Parlamento, destacando-se pelo not\u00e1vel feito de presidir esta Casa de Leis em quatro mandatos distintos: nos bi\u00eanios 2011-2012, 2013-2014, 2023-2024 e no atual exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "RAIMUNDO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/443/mocao_de_aplausos_n_049-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Jos\u00e9 da Silva Fernandes, carinhosamente conhecido como \"Zezim do Get\u00falio\", que entrou para a hist\u00f3ria pol\u00edtica do munic\u00edpio ao alcan\u00e7ar a condi\u00e7\u00e3o de vereador mais bem votado nas elei\u00e7\u00f5es de 2008 com 356 votos sendo, portanto, o mais votado da hist\u00f3ria do munic\u00edpio."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/mocao_de_aplausos_n_050-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Rivaldo Barbosa de Souza, que entrou para a hist\u00f3ria pol\u00edtica e administrativa do munic\u00edpio como o vereador respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da 1\u00b0 etapa do novo pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/445/mocao_de_aplausos_n_051-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Lausina Parente dos Santos, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de coragem, dedica\u00e7\u00e3o e amor incondicional por Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/446/mocao_de_aplausos_n_053-2025.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja aprovada e encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Vereadores Infanto-juvenis que participaram do programa vereador por um dia, na sess\u00e3o solene alusiva ao Dia do Vereador, celebrada em 1\u00b0 de outubro de 2025."}]}