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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação para a realização do serviço de patrolamento da estrada do Rio do Prata.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
PAULA GIL
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação para a realização do patrolamento da estrada do Rio do Coco.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
PAULA GIL
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação para a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do grotão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
PAULA GIL
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar que seja endereçado ao Poder Executivo solicitação de criação da casa do autista e neurodivergente no município de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
PAULA GIL
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo a análise e viabilidade para a construção de uma casa de velório no município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
VIVIANE MARTINS
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implantação do abrigo dos idosos de Divinópolis do Tocantins, um serviço de acolhimento voltado para proporcionar qualidade de vida integral às pessoas idosas e desamparadas, em consonância com os princípios da política pública de assistência social e o estatuto do idoso.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
PAULA GIL
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implementação de compra escalonada de produtos da feira municipal, com o objetivo de garantir que os feirantes residentes no município não retornem para casa sem vender pelo menos parte de seus produtos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de concursos públicos para as áreas de educação, saúde e quadro geral em regime de urgência, bem como a instituição dos planos de carreira para os servidores da saúde e do quadro geral.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de melhorias urgentes na malha asfáltica de Divinópolis, incluindo recapeamento de qualidade, asfaltamento dos logradouros ainda não pavimentados e implementação de sistemas de drenagem onde necessário.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação da revitalização da rua Marcilon Martins, em razão doestado crítico em que se encontra o pavimento asfáltico.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
IGOR BARACHO
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implementação de coleta de lixo uma vez por semana no parque industrial da cidade de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar que seja endereçado ao Poder Executivo solicitação de instalação de cerca de 80 metros de manilhas entre o parque industrial e a rodovia para minimizar erosões.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar que seja endereçado ao Poder Executivo solicitação de gestão junto à AGETO para instalação de quebra-molas na TO-080, próximo à entrada do parque industrial.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implementação de sinalização vertical e horizontal no local onde foi construído um quebra-mola na rua 11, setor fernandinho.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de serviços de tapa buracos na rua 08, setor fernandinho, em frente à residência do senhor Cleiton.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação da revitalização da rua 13 de maio, especialmente no cruzamento com a rua Candida de Freitas, no município de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
PROFESSOR OZIAS
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação da revitalização da rua Crispiniano Vanderlei, no município de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
PROFESSOR OZIAS
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de análise e possível implementação de medidas que visem ao aumento salarial dos garis, bem como a concessão de uma gratificação ou benefício adicional, como a concessão de uma gratificação ou benefício adicional, como a entrega de cestas básicas, especialmente para aqueles que atuam diretamente na coleta de lixo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
JORGE DIAS
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de disponibilização de informações sobre as áreas públicas municipais que se encontram sob o patrimônio do município para posterior análise de eventuais doações pelo poder legislativo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
VIVIANE MARTINS
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de reajuste da remuneração dos motoristas para R$ 2.300,00 e recomposição das perdas inflacionárias dos servidores municipais.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
VIVIANE MARTINS
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de aquisição e instalação de containers de lixo para atender tanto a população urbana quanto a zona rural de nosso município, facilitando e melhorando o serviço de coleta de resíduos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de criação do programa "Divinópolis Habilitada" para custeio das despesas decorrentes da obtenção de carteira nacional de habilitação (CNH) dos munícipes residentes no município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
VIVIANE MARTINS
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de encascalhamento e patrolamento da rota de transporte escolar do P.A Palmeirinha.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
VIVIANE MARTINS
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de encascalhamento e patrolamento da rota do piedade.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
PROFESSOR VALDIVAN
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de contratação de médico pediatra para atender as crianças do município, bem como a disponibilização de um médico psiquiatra para atendimentos quinzenais, visando atender a população que sofre com transtornos emocionais, como ansiedade, depressão e outro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de promoção de força-tarefa para limpeza da cidade e medidas de fiscalização e apoio à população quanto aos cuidados em lotes e imóveis urbanos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de construção de 3 quebra-molas sendo um em frente à entrada da fazenda Boa Paz, outro em frente ao lava jato do Batista e o terceiro abaixo da residência do senhor Zé Buxinho.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de informações e providências sobre as estradas da região da Maria de Jesus, passando pelo senhor hermeto, até a estrada da anta-russa.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
JORGE DIAS
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
Texto Original
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de providências para melhoria das estradas nas regiões dos quirinos e dos vieiras.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
VIVIANE MARTINS
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implementação de um pet park com clínica veterinária no município de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de construção de um bueiro na estrada vicinal da rota anta-russa, localizada entre a fazenda JR e a fazenda Bela Luna, no município de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
PROFESSOR OZIAS
Texto Original
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar a autorização plenária para transferência do local das sessões ordinárias do mês de abril de 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
PROFESSOR OZIAS
Texto Original
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de uniformes completos para guardas, vigilantes e porteiros das escolas municipais visando a identificação destes.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
VIVIANE MARTINS
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implementação de um projeto de identificação com placas e numeração das ruas e domicílios em todo o município de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de informações detalhadas sobre o processo de regularização fundiária dos imóveis e se há convênio do município com o NUPREF do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
VIVIANE MARTINS
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de análise e implantação de mão única nas vias públicas Rua Araguaia, Rua 13 de maio, Rua Tiradentes, Rua 7 de setembro e Rua Bahia, localizadas no centro de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de sinalização horizontal e vertical nas portas das escolas municipais, estaduais e creches sinalizando o local de estacionamento dos ônibus.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
VIVIANE MARTINS
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de recapeamento na rua treze de maio, no trecho compreendido entre a pax mundial até a esquina da casa do senhor Arnaldo.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
PROFESSOR OZIAS
Texto Original
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de criação e concessão de vale-alimentação no valor de R$ 400,00 para todos os servidores públicos municipais que percebem 1 (um) salário mínimo e de R$ 1.518,00 para os que recebem até 2 (dois) salários mínimos.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que os pedidos de reajuste salarial de servidores públicos sejam encaminhados em conjunto, contendo a relação integral da folha de pagamento, e que seja garantida anualmente a atualização dos vencimentos com, no mínimo, a correção da inflação oficial.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de reforma geral na escola municipal José de Ribamar, abrangendo telhado, pintura, limpeza da granitina, reforma dos banheiros, entre outras melhorias estruturais.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RAIMUNDO RODRIGUES
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que sejam providenciadas cadeiras e mesas adequadas para as crianças da pré-escola, a fim de garantir condições dignas para a realização de suas refeições e atividades escolares.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
Texto Original
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação que seja construída uma nova área de lazer com parque infantil em outra praça da cidade, com estrutura adequada para atender às crianças, visando desafogar a atual praça central, que é a única com brinquedos disponíveis no município.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
Texto Original
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitação de que sejam iniciados os procedimentos legais e administrativos necessários para a municipalização do trânsito de Divinópolis do Tocantins, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (DETRAN/TO).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de construção de casas populares no município de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
IGOR BARACHO
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação da construção de uma creche municipal no setor fernandinho, em Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
IGOR BARACHO
Texto Original
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de ônibus escolares novos.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
IGOR BARACHO
Texto Original
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação que seja incluída no planejamento de obras do município a construção de uma praça pública no setor sol nascente, em Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
IGOR BARACHO
Texto Original
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que seja firmado convênio com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) para a oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional e técnica no município de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
IGOR BARACHO
Texto Original
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que seja viabilizada a construção de três (03) mata-burros nas imediações da fazenda bom jardim, sentido ao povoado martim dias, seguindo as margens do rio caíapo.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RAIMUNDO RODRIGUES
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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