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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação para a realização do serviço de patrolamento da estrada do Rio do Prata.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Domingas Parente Gil de Sousa
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação para a realização do patrolamento da estrada do Rio do Coco.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Domingas Parente Gil de Sousa
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação para a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do grotão.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que seja endereçado ao Poder Executivo solicitação de criação da casa do autista e neurodivergente no município de Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Domingas Parente Gil de Sousa
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo a análise e viabilidade para a construção de uma casa de velório no município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
Jorge Dias Paes
Jose Antonio Lima dos Reis
Ozias Teles dos Santos
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implantação do abrigo dos idosos de Divinópolis do Tocantins, um serviço de acolhimento voltado para proporcionar qualidade de vida integral às pessoas idosas e desamparadas, em consonância com os princípios da política pública de assistência social e o estatuto do idoso.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Domingas Parente Gil de Sousa
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implementação de compra escalonada de produtos da feira municipal, com o objetivo de garantir que os feirantes residentes no município não retornem para casa sem vender pelo menos parte de seus produtos.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de concursos públicos para as áreas de educação, saúde e quadro geral em regime de urgência, bem como a instituição dos planos de carreira para os servidores da saúde e do quadro geral.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de melhorias urgentes na malha asfáltica de Divinópolis, incluindo recapeamento de qualidade, asfaltamento dos logradouros ainda não pavimentados e implementação de sistemas de drenagem onde necessário.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação da revitalização da rua Marcilon Martins, em razão doestado crítico em que se encontra o pavimento asfáltico.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Igor Carvalho dos Santos
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implementação de coleta de lixo uma vez por semana no parque industrial da cidade de Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Arnor Aires Marinho
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que seja endereçado ao Poder Executivo solicitação de instalação de cerca de 80 metros de manilhas entre o parque industrial e a rodovia para minimizar erosões.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Arnor Aires Marinho
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que seja endereçado ao Poder Executivo solicitação de gestão junto à AGETO para instalação de quebra-molas na TO-080, próximo à entrada do parque industrial.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Arnor Aires Marinho
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implementação de sinalização vertical e horizontal no local onde foi construído um quebra-mola na rua 11, setor fernandinho.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jose Antonio Lima dos Reis
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de serviços de tapa buracos na rua 08, setor fernandinho, em frente à residência do senhor Cleiton.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jose Antonio Lima dos Reis
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação da revitalização da rua 13 de maio, especialmente no cruzamento com a rua Candida de Freitas, no município de Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ozias Teles dos Santos
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação da revitalização da rua Crispiniano Vanderlei, no município de Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ozias Teles dos Santos
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de análise e possível implementação de medidas que visem ao aumento salarial dos garis, bem como a concessão de uma gratificação ou benefício adicional, como a concessão de uma gratificação ou benefício adicional, como a entrega de cestas básicas, especialmente para aqueles que atuam diretamente na coleta de lixo.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jorge Dias Paes
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de disponibilização de informações sobre as áreas públicas municipais que se encontram sob o patrimônio do município para posterior análise de eventuais doações pelo poder legislativo.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
Jorge Dias Paes
Jose Antonio Lima dos Reis
Ozias Teles dos Santos
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de reajuste da remuneração dos motoristas para R$ 2.300,00 e recomposição das perdas inflacionárias dos servidores municipais.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
Jorge Dias Paes
Jose Antonio Lima dos Reis
Ozias Teles dos Santos
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de aquisição e instalação de containers de lixo para atender tanto a população urbana quanto a zona rural de nosso município, facilitando e melhorando o serviço de coleta de resíduos.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Arnor Aires Marinho
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de criação do programa "Divinópolis Habilitada" para custeio das despesas decorrentes da obtenção de carteira nacional de habilitação (CNH) dos munícipes residentes no município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de encascalhamento e patrolamento da rota de transporte escolar do P.A Palmeirinha.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
Jorge Dias Paes
Jose Antonio Lima dos Reis
Ozias Teles dos Santos
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de encascalhamento e patrolamento da rota do piedade.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Valdivan Alves da Silva
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de contratação de médico pediatra para atender as crianças do município, bem como a disponibilização de um médico psiquiatra para atendimentos quinzenais, visando atender a população que sofre com transtornos emocionais, como ansiedade, depressão e outro.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Arnor Aires Marinho
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de promoção de força-tarefa para limpeza da cidade e medidas de fiscalização e apoio à população quanto aos cuidados em lotes e imóveis urbanos.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Arnor Aires Marinho
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de construção de 3 quebra-molas sendo um em frente à entrada da fazenda Boa Paz, outro em frente ao lava jato do Batista e o terceiro abaixo da residência do senhor Zé Buxinho.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Arnor Aires Marinho
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de informações e providências sobre as estradas da região da Maria de Jesus, passando pelo senhor hermeto, até a estrada da anta-russa.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Jorge Dias Paes
Ozias Teles dos Santos
Valdivan Alves da Silva
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de providências para melhoria das estradas nas regiões dos quirinos e dos vieiras.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
Jorge Dias Paes
Jose Antonio Lima dos Reis
Ozias Teles dos Santos
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implementação de um pet park com clínica veterinária no município de Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Texto Original

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de construção de um bueiro na estrada vicinal da rota anta-russa, localizada entre a fazenda JR e a fazenda Bela Luna, no município de Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Ozias Teles dos Santos
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a autorização plenária para transferência do local das sessões ordinárias do mês de abril de 2025.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Ozias Teles dos Santos
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de uniformes completos para guardas, vigilantes e porteiros das escolas municipais visando a identificação destes.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
Jorge Dias Paes
Jose Antonio Lima dos Reis
Ozias Teles dos Santos
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implementação de um projeto de identificação com placas e numeração das ruas e domicílios em todo o município de Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de informações detalhadas sobre o processo de regularização fundiária dos imóveis e se há convênio do município com o NUPREF do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
Jorge Dias Paes
Jose Antonio Lima dos Reis
Ozias Teles dos Santos
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de análise e implantação de mão única nas vias públicas Rua Araguaia, Rua 13 de maio, Rua Tiradentes, Rua 7 de setembro e Rua Bahia, localizadas no centro de Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Texto Original

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de sinalização horizontal e vertical nas portas das escolas municipais, estaduais e creches sinalizando o local de estacionamento dos ônibus.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
Jorge Dias Paes
Jose Antonio Lima dos Reis
Ozias Teles dos Santos
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Texto Original

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de recapeamento na rua treze de maio, no trecho compreendido entre a pax mundial até a esquina da casa do senhor Arnaldo.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Ozias Teles dos Santos
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de criação e concessão de vale-alimentação no valor de R$ 400,00 para todos os servidores públicos municipais que percebem 1 (um) salário mínimo e de R$ 1.518,00 para os que recebem até 2 (dois) salários mínimos.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Texto Original

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que os pedidos de reajuste salarial de servidores públicos sejam encaminhados em conjunto, contendo a relação integral da folha de pagamento, e que seja garantida anualmente a atualização dos vencimentos com, no mínimo, a correção da inflação oficial.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Texto Original

REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de reforma geral na escola municipal José de Ribamar, abrangendo telhado, pintura, limpeza da granitina, reforma dos banheiros, entre outras melhorias estruturais.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
Jorge Dias Paes
Jose Antonio Lima dos Reis
Ozias Teles dos Santos
RAIMUNDO RODRIGUES
Valdivan Alves da Silva
Texto Original

REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que sejam providenciadas cadeiras e mesas adequadas para as crianças da pré-escola, a fim de garantir condições dignas para a realização de suas refeições e atividades escolares.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Arnor Aires Marinho
Texto Original

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação que seja construída uma nova área de lazer com parque infantil em outra praça da cidade, com estrutura adequada para atender às crianças, visando desafogar a atual praça central, que é a única com brinquedos disponíveis no município.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Arnor Aires Marinho
Texto Original

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitação de que sejam iniciados os procedimentos legais e administrativos necessários para a municipalização do trânsito de Divinópolis do Tocantins, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (DETRAN/TO).

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Jose Antonio Lima dos Reis
Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de construção de casas populares no município de Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Igor Carvalho dos Santos
Texto Original

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação da construção de uma creche municipal no setor fernandinho, em Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Igor Carvalho dos Santos
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de ônibus escolares novos.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Igor Carvalho dos Santos
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação que seja incluída no planejamento de obras do município a construção de uma praça pública no setor sol nascente, em Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Igor Carvalho dos Santos
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que seja firmado convênio com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) para a oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional e técnica no município de Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Igor Carvalho dos Santos
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que seja viabilizada a construção de três (03) mata-burros nas imediações da fazenda bom jardim, sentido ao povoado martim dias, seguindo as margens do rio caíapo.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
Jorge Dias Paes
Jose Antonio Lima dos Reis
Ozias Teles dos Santos
RAIMUNDO RODRIGUES
Valdivan Alves da Silva
Texto Original