{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "475", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/475/requerimento_01_2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o no sentido de viabilizar a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a implanta\u00e7\u00e3o de uma passarela, pista de caminhada ou espa\u00e7o adequado e seguro destinado a ciclistas e pedestres no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "476", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/476/requerimento_02_2026.pdf", "ementa": "Seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o da estrada do brej\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "477", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/477/requerimento_03_2026.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada do grot\u00e3o, em trecho localizado em curva, nas proximidades e em frente \u00e0 fazenda cambar\u00e1, de propriedade do Sr. Paulo ga\u00facho."}, {"id": "478", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/478/requerimento_04_2026.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e encascalhamento nos trechos mais cr\u00edticos da estrada de acesso \u00e0 fazenda novo acordo, ap\u00f3s a travessia da chalana, neste munic\u00edpio"}, {"id": "488", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/488/requerimento_05_2026.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), sendo 01 (um) na avenida Jo\u00e3o Gualberto, nas proximidades do cras, e 01 (um) na rua Isabel Dias de Morais, nas proximidades da resid\u00eancia da professora Celeste."}, {"id": "486", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/486/requerimento_06_2026.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o da estrada do coco passando pelo assentamento Toledo."}, {"id": "495", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jorge Dias Paes, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes quanto a as melhorias no transporte escolar municipal"}, {"id": "494", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/494/requerimento_8_2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) redutores de velocidade (quebra-molas) na avenida Macilon Martins, preferencialmente do tipo emborrachado."}, {"id": "487", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/487/requerimento_9.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial na avenida Crispiniano Wanderley e na rua Macilon Martins."}, {"id": "491", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/491/requerimento_10_2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua l06, setor sol nascente."}, {"id": "496", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Dias Paes, Angela Maria Matos Rodrigues Botelho, Arnor Aires Marinho, Domingas Parente Gil de Sousa, Igor Carvalho dos Santos, Jose Antonio Lima dos Reis, Ozias Teles dos Santos, Valdivan Alves da Silva, Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/496/requerimento_11_2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio financeiro destinado a pessoas de baixa renda, sem escolaridade b\u00e1sica conclu\u00edda, que regularmente se matricularem na modalidade de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos \u2013 eja, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins \u2013 To"}, {"id": "506", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/506/requerimento_12-2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica completa das seguintes ruas, tendo em vista que as mesmas ainda n\u00e3o possuem asfaltamento em toda a sua extens\u00e3o, o que tem causado transtornos aos moradores, especialmente em per\u00edodos de chuva e poeira."}, {"id": "507", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/507/requerimneto_13-2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas, tendo em vista que parte das vias j\u00e1 possui asfaltamento, por\u00e9m ainda h\u00e1 trechos sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "528", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/528/requerimento_14_2026.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins o presente pedido, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na cobertura da quadra coberta Jos\u00e9 Alves Rodrigues, localizada na sa\u00edda para Marian\u00f3polis."}, {"id": "530", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/530/requerimento_15_2026.pdf", "ementa": "ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de evento cultural no munic\u00edpio, alusivo ao dia do circo e ao dia do teatro, comemorado em 27 de mar\u00e7o, considerando, ainda, a presen\u00e7a de circo em atividade na nossa cidade."}, {"id": "531", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/531/requerimento_16_2026.pdf", "ementa": "requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "532", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/532/requerimento_17_2026.pdf", "ementa": "a vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, especialmente no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora que compete ao poder legislativo, requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal, solicita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es detalhadas e atualizadas acerca do cumprimento do plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00e3o \u2013 pccr dos servidores da sa\u00fade, bem como sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, especialmente aquelas destinadas \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade. assim, requer-se, especificamente, no prazo legal."}, {"id": "535", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/535/projeto_de_lei_municipal_01_2026.pdf", "ementa": "dispoe sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do Municipio de Divin\u00f3polis do Tocantins que especifica e da outas providencias."}, {"id": "479", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/479/projeto_de_resolucao_01_2026.pdf", "ementa": "Institui o di\u00e1rio oficial eletr\u00f4nico da c\u00e2mara municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunica\u00e7\u00e3o, publicidade e divulga\u00e7\u00e3o dos atos do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "480", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/480/projeto_de_resolucao_02_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto vereador infanto-juvenil no \u00e2mbito da c\u00e2mara municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins \u2013 To e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "493", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/493/projeto_n_3_-2026.pdf", "ementa": "Altera o anexo II, da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da c\u00e2mara municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins/To e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\nrelatoria: Domingas Parente Gil (UB)"}, {"id": "489", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/489/parecer_01_2026.pdf", "ementa": "Institui o di\u00e1rio oficial eletr\u00f4nico da c\u00e2mara municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunica\u00e7\u00e3o, publicidade e divulga\u00e7\u00e3o dos atos do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "490", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/490/parecer_02_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cvereador infanto-juvenil\u201d no \u00e2mbito da c\u00e2mara municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins \u2013 To e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "497", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/497/parecer_3_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins (To) que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "499", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CTIUS - IV - Comiss\u00e3o de Transportes, Tecnologia, Inform\u00e1tica, Obras P\u00fablicas, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/499/parecer_4_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins (To) que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "505", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/505/parecer_n_5-2026.pdf", "ementa": "Altera o anexo II, da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da c\u00e2mara municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins/To e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\nrelatoria: Domingas Parente Gil (UB)"}, {"id": "481", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Antonio Lima dos Reis", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/481/indicacao_1_2026.pdf", "ementa": "Seja aprovado e encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o \u00e0 concession\u00e1ria de energia eletrica energisa, para que adote provid\u00eancias urgentes quanto a melhoria da qualidade do fornecimento de energia eletrica no municipio de Divin\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "501", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/501/indicacao_2_2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Ageto solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro para drenagem de \u00e1guas pluviais na rodovia to-164, em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Walquer Martins Neves, nas proximidades do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins \u2013 TO."}, {"id": "533", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/533/indicacao_3_2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 ageto solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na avenida codespar, neste munic\u00edpio."}, {"id": "474", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/474/mocao_e_aolausos_01_2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao senhor Edson Gilmar Carvalho Bittencourth conhecido como surgiu em celebra\u00e7\u00e3o ao dia do jornalista, comemorado em 07 de Abril."}, {"id": "508", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/508/2._mocao_de_aplausos._valdivan.__maria_gerci.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 MARIA GERCI CASTRO CARVALHO, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "509", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Valdivan Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/509/3._mocao_aplausos_valdivan._maria_aparecida_do_espirito_santo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 MARIA APARECIDA DO ESP\u00cdRITO SANTO, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "510", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/510/4._mocao_de_aplausos._arnor._maurina_de_sousa_pereira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 MAURINA DE SOUSA PEREIRA, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "511", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Arnor Aires Marinho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/511/5._mocao_apalausos_arnor._francisca_sulenilde_de_s.c_marinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 FRANCISCA SULENILDE DE S.C MARINHO, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "512", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/512/6._mocao_de_aplausos.paula_gil._elzitania_brito_nunes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ELZITANIA BRITO NUNES, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "513", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Domingas Parente Gil de Sousa", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/513/7._mocao_de_aplausos._paula_gil._camila_parente_gil.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 CAMILA PARENTE GIL, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "514", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/514/8._mocao_de_aplausos._angela._ana_maria_matos_rodrigues.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ANA MARIA MATOS RODRIGUES, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "515", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/515/9._mocao_de_aplausos._angela._cecy_dos_santos_araujo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 CECY DOS SANTOS ARAUJO, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "516", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/516/10._mocao_de_aplausos._viviane._alci_borges_orrico.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ALCI BORGES ORRICO, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "517", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Viviane Martins de Abreu", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/517/12._mocao_de_aplausos.viviane._valdeci_rosa_oliveira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 VALDECI ROSA OLIVEIRA em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "518", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jorge Dias Paes", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/518/13._mocao_de_aplausos._jorge._eunice_alves_feitosa_branca_do_chambari.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 EUNICE ALVES FEITOSA (BRANCA DO CHAMBARI) em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "519", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jorge Dias Paes", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/519/14.mocao_de_aplausos._jorge._francisca_lopes_da_costa_chica_lopes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 FRANCISCA LOPES DA COSTA (CHICA LOPES) em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "520", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/520/15.mocao_de_aplausos._igor._ivonete_da_silva_rodrigues.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 IVONETE DA SILVA RODRIGUES em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "521", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Igor Carvalho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/521/16.mocao_de_aplausos.igor._josefa_feitosa_araujo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 JOSEFA FEITOSA ARA\u00daJO em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "522", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jose Antonio Lima dos Reis", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/522/17._mocao_de_aplausos._jose_antonio._valdeny_lima_de_oliveira_denis.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 VALDENY LIMA DE OLIVEIRA (DENIS) em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "523", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/523/18.mocao_de_aplausos._ozias._tania_nunes_da_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 T\u00c2NIA NUNES DA SILVA em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "524", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MDA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ozias Teles dos Santos", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/524/19.mocao_de_aplausos._ozias._maria_jose_sena_bispo_pinheiro_zeze.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 MARIA JOS\u00c9 SENA BISPO PINHEIRO (ZEZE) em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local."}, {"id": "467", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "POSSE", "tipo__descricao": "Posse da Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/467/termo_de_posse_2026.pdf", "ementa": "Leitura do Termo de Posse da Mesa Diretora do Exerc\u00edcio 2026: Presidente: Valdivan Alves da Silva(PT); Vice-Presidente: Arnor Aires Marinho(PDT); 1\u00ba Secret\u00e1rio: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Lima dos Reis(PP) e 2\u00ba Secret\u00e1rio: Igor Carvalho dos Santos(MDB)."}, {"id": "482", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura"}, {"id": "483", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura"}, {"id": "484", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura"}, {"id": "485", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura"}, {"id": "502", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/502/ata_eletronica_da_5a_sessao_ordinaria_de_2026_da_2a_sessao_legislativa_da_10a_legislatura_.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura"}, {"id": "503", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa\r\nLegislatura."}, {"id": "504", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/504/ata_eletronica_da_7a_sessao_ordinaria_de_2026_da_2a_sessao_legislativa_da_10a_2.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa"}, {"id": "525", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/525/ata_eletronica_da_8a_sessao_ordinaria_de_2026_da_2a_sessao_legislativa_da_10a_legislatura_.pdf", "ementa": "Ata Eletro\u0302nica da 8\u00aa Sessa\u0303o Ordina\u0301ria de 2026 da 2\u00aa Sessa\u0303o Legislativa da 10\u00aa Legislatura"}, {"id": "526", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura"}, {"id": "527", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/527/ata_eletronica_da_10a_sessao_ordinaria_de_2026_da_2a_sessao_legislativa_da_10a_legislatura.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura"}, {"id": "529", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/529/ata_eletronica_da_11a_sessao_ordinaria_de_2026_da_2a_sessao_legislativa_da_10a_legislatura.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura"}, {"id": "534", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/534/ata_eletronica_da_12a_sessao_ordinaria_de_2026_da_2a_sessao_legislativa_da_10a_legislatura_.pdf", "ementa": "Ata Eletro\u0302nica da 12\u00aa Sessa\u0303o Ordina\u0301ria de 2026 da 2\u00aa Sessa\u0303o Legislativa da 10\u00aa Legislatura."}, {"id": "536", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa"}, {"id": "537", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/537/ata_eletronica_da_14a_sessao_ordinaria_de_2026_da_2a_sessao_legislativa_da_10a_legislatura.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura"}]}