{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ozias Teles dos Santos", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua l06, setor sol nascente.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Institui o di\u00e1rio oficial eletr\u00f4nico da c\u00e2mara municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunica\u00e7\u00e3o, publicidade e divulga\u00e7\u00e3o dos atos do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o anexo II, da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da c\u00e2mara municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins/To e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\nrelatoria: Domingas Parente Gil (UB)", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Valdivan Alves da Silva", "ementa": "Institui o di\u00e1rio oficial eletr\u00f4nico da c\u00e2mara municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunica\u00e7\u00e3o, publicidade e divulga\u00e7\u00e3o dos atos do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}