{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ozias Teles dos Santos", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Ageto solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro para drenagem de \u00e1guas pluviais na rodovia to-164, em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Walquer Martins Neves, nas proximidades do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Domingas Parente Gil de Sousa", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada do grot\u00e3o, em trecho localizado em curva, nas proximidades e em frente \u00e0 fazenda cambar\u00e1, de propriedade do Sr. Paulo ga\u00facho.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), sendo 01 (um) na avenida Jo\u00e3o Gualberto, nas proximidades do cras, e 01 (um) na rua Isabel Dias de Morais, nas proximidades da resid\u00eancia da professora Celeste.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jorge Dias Paes,Angela Maria Matos Rodrigues Botelho,Arnor Aires Marinho,Domingas Parente Gil de Sousa,Igor Carvalho dos Santos,Jose Antonio Lima dos Reis,Ozias Teles dos Santos,Valdivan Alves da Silva,Viviane Martins de Abreu", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio financeiro destinado a pessoas de baixa renda, sem escolaridade b\u00e1sica conclu\u00edda, que regularmente se matricularem na modalidade de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos \u2013 eja, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins \u2013 To", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}