{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o anexo II, da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da c\u00e2mara municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins/To e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\nrelatoria: Domingas Parente Gil (UB)", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o anexo II, da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da c\u00e2mara municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins/To e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\nrelatoria: Domingas Parente Gil (UB)", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Igor Carvalho dos Santos", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica completa das seguintes ruas, tendo em vista que as mesmas ainda n\u00e3o possuem asfaltamento em toda a sua extens\u00e3o, o que tem causado transtornos aos moradores, especialmente em per\u00edodos de chuva e poeira.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Igor Carvalho dos Santos", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas, tendo em vista que parte das vias j\u00e1 possui asfaltamento, por\u00e9m ainda h\u00e1 trechos sem pavimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Valdivan Alves da Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 MARIA GERCI CASTRO CARVALHO, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Valdivan Alves da Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 MARIA APARECIDA DO ESP\u00cdRITO SANTO, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Arnor Aires Marinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 MAURINA DE SOUSA PEREIRA, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Arnor Aires Marinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 FRANCISCA SULENILDE DE S.C MARINHO, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Domingas Parente Gil de Sousa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ELZITANIA BRITO NUNES, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Domingas Parente Gil de Sousa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 CAMILA PARENTE GIL, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ANA MARIA MATOS RODRIGUES, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 CECY DOS SANTOS ARAUJO, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Viviane Martins de Abreu", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ALCI BORGES ORRICO, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Viviane Martins de Abreu", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 VALDECI ROSA OLIVEIRA em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jorge Dias Paes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 EUNICE ALVES FEITOSA (BRANCA DO CHAMBARI) em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jorge Dias Paes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 FRANCISCA LOPES DA COSTA (CHICA LOPES) em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Igor Carvalho dos Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 IVONETE DA SILVA RODRIGUES em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Igor Carvalho dos Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 JOSEFA FEITOSA ARA\u00daJO em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jose Antonio Lima dos Reis", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 VALDENY LIMA DE OLIVEIRA (DENIS) em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ozias Teles dos Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 T\u00c2NIA NUNES DA SILVA em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ozias Teles dos Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 MARIA JOS\u00c9 SENA BISPO PINHEIRO (ZEZE) em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}