SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/03/2026 - 20:00	Encerramento: 13/03/2026 - 20:51

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I.
Leitura de trecho bíblico: O Senhor Presidente solicita Vereador Arnor, para fazer momento de oração e leitura do trecho bíblica.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 9 da Sessão Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise dos nobres vereadores.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	Discussão e Votação Única
2 - Parecer Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Primeiro	Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências.	1ª Turno da Votação
3 - Parecer Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: CTIUS - IV - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos Turno: Primeiro	Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências.	1ª Turno da Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Primeiro	Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica e dá outras providências.	1ª Turno da Votação