{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins (To) que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa Turno da Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CTIUS - IV - Comiss\u00e3o de Transportes, Tecnologia, Inform\u00e1tica, Obras P\u00fablicas, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins (To) que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa Turno da Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CCJ - I - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins (TO) que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa Turno da Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Arnor Aires Marinho", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal de Divin\u00f3polis do Tocantins o presente pedido, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na cobertura da quadra coberta Jos\u00e9 Alves Rodrigues, localizada na sa\u00edda para Marian\u00f3polis.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}