{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "ementa": "ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de evento cultural no munic\u00edpio, alusivo ao dia do circo e ao dia do teatro, comemorado em 27 de mar\u00e7o, considerando, ainda, a presen\u00e7a de circo em atividade na nossa cidade.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "ementa": "requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins, em car\u00e1ter de urg\u00eancia.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Viviane Martins de Abreu", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao senhor Edson Gilmar Carvalho Bittencourth conhecido como surgiu em celebra\u00e7\u00e3o ao dia do jornalista, comemorado em 07 de Abril.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}