{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletro\u0302nica da 12\u00aa Sessa\u0303o Ordina\u0301ria de 2026 da 2\u00aa Sessa\u0303o Legislativa da 10\u00aa Legislatura.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Domingas Parente Gil de Sousa", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 ageto solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na avenida codespar, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "ementa": "a vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, especialmente no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora que compete ao poder legislativo, requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal, solicita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es detalhadas e atualizadas acerca do cumprimento do plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00e3o \u2013 pccr dos servidores da sa\u00fade, bem como sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, especialmente aquelas destinadas \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade. assim, requer-se, especificamente, no prazo legal.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal", "ementa": "dispoe sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano de propriedade do Municipio de Divin\u00f3polis do Tocantins que especifica e da outas providencias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o | Leitura em Plen\u00e1rio"}]}