{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ozias Teles dos Santos,Igor Carvalho dos Santos", "ementa": "os vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada na rua Bahia, nas proximidades da mercearia do Davi, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Domingas Parente Gil de Sousa", "ementa": "a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento na estrada da zona rural do assentamento consola\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ozias Teles dos Santos", "ementa": "o vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de cabeceira de bueiro na estrada de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Ribamar \u2013 regi\u00e3o do Maraj\u00f3.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "ementa": "a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no regimento interno desta casa de leis, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao prefeito municipal solicita\u00e7\u00e3o de melhorias com patrolamento de estradas vicinais na regi\u00e3o das areias e adjac\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}