{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa\r\nLegislatura.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ozias Teles dos Santos", "ementa": "os vereadores que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de alambrado para cercamento da quadra de areia localizada no centro de conven\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ozias Teles dos Santos", "ementa": "o vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de estacionamento em frente \u00e0 escola municipal Isabel Carlos Wanderley.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "ementa": "A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado \u00e0 secretaria municipal de cultura e turismo o presente pedido, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do festival gospel no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis do Tocantins \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Angela Maria Matos Rodrigues Botelho", "ementa": "a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando que as festividades juninas do munic\u00edpio sejam realizadas de forma organizada e concentradas no parque de exposi\u00e7\u00f5es, preferencialmente no per\u00edodo de 02 (dois) dias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}