{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Eletr\u00f4nica Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa\r\nLegislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Domingas Parente Gil de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento a esta casa de projeto de lei destinado a disciplinar a aplica\u00e7\u00e3o de multas e demais medidas administrativas aplic\u00e1veis aos mun\u00edcipes que realizarem o descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e0s margens das estradas vicinais, em \u00e1reas p\u00fablicas municipais, \u00e1reas verdes, lotes vagos, terrenos baldios e demais espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Valdivan Alves da Silva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 004/ 026", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}