Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CESA - III - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da Pessoa Humana, Assist CFO - II - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Comissões Permanentes - CP CTIUS - IV - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos Gabinete Presidência - GP Plenário - PL Prefeitura Municipal - PREF Procuradoria Jurídica - PJ Protocolo - PROT

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CESA - III - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da Pessoa Humana, Assist CFO - II - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Comissões Permanentes - CP CTIUS - IV - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos Gabinete Presidência - GP Plenário - PL Prefeitura Municipal - PREF Procuradoria Jurídica - PJ Protocolo - PROT

Tipo de Matéria

--------- Requerimento Projeto de Lei do Executivo Projeto de Resolução Projeto de Lei do Legislativo Parecer Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Indicação Edital de convocação Parecer das Comissões Moção de Pesar Pedido de Providência Moção de Aplausos Posse da Mesa Diretora Ata Eletrônica Ordinária Ata Eletrônica Extraordinária

Status de tramitação

--------- 1ª Turno da Votação 2ª Turno da Votação Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Apresentação | Leitura em Plenário Discussão e Votação Única Leitura, Discussão e Votação Única Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recebido Transformada em lei com veto parcial Único Turno de Votação Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ANDRÉ BANDEIRA Angela Maria Matos Rodrigues Botelho Arnor Aires Marinho Arquivo - ARQ Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantin - CMD CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CESA - III - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da Pessoa Humana, Assist CFO - II - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Comissões Permanentes - CP CTIUS - IV - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos Domingas Parente Gil de Sousa Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal Gabinete Presidência - GP Igor Carvalho dos Santos Jorge Dias Paes Jose Antonio Lima dos Reis LAURA CURICA LUIZ MARINHO Ozias Teles dos Santos Plenário - PL Prefeitura Municipal de Divinópolis/TO - PMD Prefeitura Municipal - PREF Procuradoria Jurídica - PJ Protocolo - PROT RAIMUNDO RODRIGUES RIVALDO Valdivan Alves da Silva Viviane Martins de Abreu

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