Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Requerimento Projeto de Lei do Executivo Projeto de Resolução do Legislativo Projeto de Lei do Legislativo Parecer Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Indicação Edital de convocação Parecer das Comissões Moção de Pesar Pedido de Providência Moção de Aplausos

Unidade Atual

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Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ANDRÉ BANDEIRA ARNOR AIRES Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantin - CMD CCJ - Comissão de Constituição e Justiça CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos CTIUS - Comissão de Transp. Tecn., Inf., Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal IGOR BARACHO JORGE DIAS LAURA CURICA LUIZ MARINHO PAULA GIL Prefeitura Municipal de Divinópolis/TO - PMD PROFESSORA ÂNGELA PROFESSOR OZIAS PROFESSOR VALDIVAN RAIMUNDO RODRIGUES RIVALDO VIVIANE MARTINS ZÉ ANTONIO

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