Parecer Legislativo nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Parecer Legislativo que Altera a Lei 706, de 23 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2022/2025 para o Município de Divinópolis do Tocantins, e estabelece outras providências."
Indexação
Observação
Referente ao Projeto de Lei Executivo N° 21, de 17 de Novembro de 2022.