Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O REMEMBRAMENTO (FUSÃO) DE LOTES, INCLUINDO PARTE DA RUA 02, TODOS DO SETOR CANAÃ DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Acompanha parecer das Comissões.