Requerimento nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação que determine à vigilância sanitária do município que realize ações de orientação e fiscalizações na feira coberta municipal, com o objetivo de instruir os feirantes sobre as adequadas práticas higiênicas, de exposição, acondicionamento e outras práticas essenciais para a comercialização segura e de qualidade dos seus produtos.
Indexação
Observação