Requerimento nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicitação de sinalizadores no estacionamento da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins, de forma a garantir vagas exclusivas para pessoas com deficiência física, idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme previsto na legislação vigente.
Indexação
Observação