Parecer das Comissões nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 007 de 23 de junho de 2025, que: "Declara a Associação de Pais de Crianças com Autismo - Mães da Esperança (APCAME) entidade de utilidade pública municipal e dá outras providências."
Indexação
Observação