Parecer das Comissões nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 021 de 29 de agosto de 2025, que: "Altera a Lei Municipal n° 275 de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal n° 776 de 2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 e cria programação e ação orçamentária no âmbito da Secretaria da Mulher e autoriza a abertura de crédito especial."
Indexação
Observação