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"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE, PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Divinópolis - TO e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO SETOR CANAÃ, DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Fixa o valor para pagamento de obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESIDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-TO."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Divinópolis do Tocantins, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referência de 2022) e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2022, e adota outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO (TO), A REALIZAR SERVIÇOS DO PROGRAMA "MÁQUINAS PARA O POVO" AOS PARTICULARES RESIDENTES E DOMICILIADOS EM ZONAS DE FRONTEIRA ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, REMUNERADOS PELO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera Dispositivos da lei nº 652 de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre a realização de despesas com o auxílio financeiro para pessoas carentes e dá outras providências".

“Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens e dá outras providências”

"INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS"

"Dispõe sobre a alteração de nome de Via Pública Municipal e determina outras providências"

"Dispõe sobre a alteração de nome de Via Pública Municipal e determina outras providências"

"Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Divinópolis do Tocantins."

"Dispõe sobre instituição da semana antidrogas no município de Divinópolis do Tocantins"

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a criação do Fundo de Políticas públicas sobre drogas, do munícipio de Divinópolis - TO e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração de nome de Via Pública Municipal e determina outras providências"

"Dispõe sobre a alteração de nome de Via Pública Municipal e determina outras providências"

"ESTABELECE O ADJETIVO GENTÍLICO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, QUE PASSA À DENOMINAR-SE "TRIBUNA ARNALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA"

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS"

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ZONA URBANA E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."