Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER o Recapeamento asfáltico nas ruas da cidade de Divinópolis do Tocantins, (Ref.: Avenida Divino Luiz Costa, Rua Marcilon Martins, Avenida Boa Paz, Avenida Tancredo Neves).

Sugestão de implantação de uma política de castração em massa dos animais soltos na rua no município de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requerimento para patrolamento e cascalhamento das estradas que dão acesso ao Projeto de Assentamento (PA) Rio Prata.

Requerimento para patrolamento e abertura de eixos na zona rural, referência: 1- estrada do Projeto de Assentamento (PA) Santa Adélia; 2- estrada do Projeto de Assentamento (PA Consolação e 3 - estrada do Projeto de Assentamento (PA) 25 de Março.

Requerimento para avaliação da possibilidade de realizar a Ampliação do Estádio Municipal Cabo Santos, com a construção de dois banheiros, dois vestiários, com identificação de masculino e feminino, bem como, aquisição e instalação de um bebedouro para hidratação dos jogadores de futebol.

Requerimento para patrolamento na zona rural, referência: Fazenda Novo Acordo divisa do passa três depois do Eliel.

Requerimento para Limpeza dos Ramais e o Cascalhamento do eixo, referência: Associação dos Pequenos Produtores União.

Requerimento para patrolamento da estrada que dá acesso a Fazenda Estrela Guia, referência: estrada que liga os municípios de Divinópolis a Monte Santo, mesma entrada da fazenda Uberlândia.

Requerimento para patrolamento e cascalhamento da região dos Vieiras.

Requerimento para manutenção da ponte, localizada no Projeto de Assentamento Toledo, Rio Prata.

REQUER a manutenção dos aparelhos da academia da saúde e iluminação.

REQUER o patrolamento e o cascalhamento da estrada do Coco.

REQUER a Contratação de Médico Psiquiatra para atendimento ambulatorial no município de Divinópolis do Tocantins.

REQUER a disponibilização de uma Sala para Atendimento Psicológico de Crianças (Psicoterapia infantil).

REQUER a Revitalização da Feira coberta (reforma da cobertura metálica, dos banheiros masculino e feminino, iluminação e pintura).

REQUER que seja enviado um Oficio solicitando a Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua 01, Setor Sol Nascente, Rua 07, Setor Fernandinho e Rua que passa em frente a Escola Municipal Isabel Carlos Wanderley paralela com a Avenida Marcilon Martins.

REQUER a realização de um estudo visando instituir Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

REQUER a realização de um estudo visando a implantação de Ambulatório de Psicologia e Psiquiatria para Atendimento ao Luto.

REQUER que seja enviado um Oficio solicitando a Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a Pavimentação Asfáltica na Rua 09, do setor Parque dos Buritis.

REQUER que seja viabilizado o reparo da iluminação do Cemitério Municipal Abdias Teles e também a inclusão de mais postes de iluminação.

REQUER que sejam construídas uma Pista de Cooper e uma Ciclovia no setor Fernandinho.

REQUER a viabilização junto ao Governo do Estado a Implantação de um Sistema Interativo de Segurança por Câmeras de Vídeo no município de Divinópolis do Tocantins.

REQUER a Construção de uma Casa de Idosos para atender idosos carentes e vulneráveis.

Altera a Lei n° 581/2017, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da outras providencias.

"ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).

"Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Município de Divinópolis do Tocantins — TO e dá outras providências."

"AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 768/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 769/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na avenida Codespar e dá outras providências.

"Altera a Resolução n°. 01/2023, de 15 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura do Quadro do Cargos da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins — TO e dá Outras Providências."

"Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo."

Altera a Resolução nº 01/2024, de 19 de fevereiro de 2024, dando nova redação ao artigo 1º e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial com a finalidade de elaborar a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO e dá outras providências.

"Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores, do Presidente e da remuneração dos servidores público da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins."

Cria campanha permanente Semana Azul, sobre a conscientização da inclusão das pessoas com Transtorno do Especto Autista e deficiências múltiplas na rede de ensino.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário Município de Divinópolis do Tocantins."

"Obriga os estabelecimentos públicos e privados a colocarem nas placas de aviso de atendimento prioritário o símbolo Mundial de Transtorno do Espectro Autista - TEA e o símbolo de Doador de Sangue, e dá outras providências."

"Institui e Oficializa o Hino Oficial do Município de Divinópolis do Tocantins — TO, e dá outras providências."