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ATA 3/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 5/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 6/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 7/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Apresentação: 11 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 8/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 12 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 9/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 13 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 10/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 11/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 12/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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ATA 13/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 14/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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