Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Ata Eletrônica Ordinária nº 9 de 2026 | Discussão e Votação Única | 13/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências. - Parecer Legislativo nº 3 de 2026 | 1ª Turno da Votação | 13/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CTIUS - IV - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências. - Parecer Legislativo nº 4 de 2026 | 1ª Turno da Votação | 27/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025 | 1ª Turno da Votação | 02/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |