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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 20:10
Encerramento: 24/02/2026 - 21:52



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=QMyTANOFnVk&t



Mesa Diretora
Presidente: Valdivan Alves da Silva / PT
Vice-Presidente: Arnor Aires Marinho / PDT
Primeiro-Secretário: Jose Antonio Lima dos Reis / PP



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB
Arnor Aires Marinho / PDT
Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO
Jorge Dias Paes / UNIÃO
Jose Antonio Lima dos Reis / PP
Ozias Teles dos Santos / MDB
Valdivan Alves da Silva / PT
Viviane Martins de Abreu / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Igor Carvalho dos Santos Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I. 

 
Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicita O Vereador Ozias Teles, para fazer momento de oração.
Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Valdivan Alves da Silva
Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências.


Obs.: Após o leitura, encaminhado para distribuição das comissões. 		Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Valdivan Alves da Silva
Dispõe sobre a criação do projeto vereador infanto-juvenil no âmbito da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins – To e dá outras providências.


Obs.: Após o leitura, encaminhado para distribuição das comissões. 		Matéria lida
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Solicitação no sentido de viabilizar a elaboração de projeto para a implantação de uma passarela, pista de caminhada ou espaço adequado e seguro destinado a ciclistas e pedestres no município de Divinópolis do Tocantins.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Domingas Parente Gil de Sousa
Seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de patrolamento e recuperação da estrada do brejão, neste município.
 Aprovada por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB
Arnor Aires Marinho / PDT
Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO
Jorge Dias Paes / UNIÃO
Jose Antonio Lima dos Reis / PP
Ozias Teles dos Santos / MDB
Valdivan Alves da Silva / PT
Viviane Martins de Abreu / PV



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2026
  • Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Sim
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim
    		•
    Requerimento nº 1 de 2026
  • Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Sim
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO: O Senhor Presidente, em observância à Portaria nº 022/2026, que declarou luto oficial, transferiu da Sessão Ordinária (originalmente pautada para 23 de fevereiro de 2026, às 20h) para o dia 28 de fevereiro, às 8h. A proposta foi submetida à votação simbólica em plenário e aprovada por maioria simples, com o voto divergente da Vereadora Angela Maria Matos Rodrigues Botelho.

    REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Nos termos do Art. 189, § 2º do Regimento Interno (Resolução nº 03/2024), a íntegra dos debates e pronunciamentos, registrada por sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível para consulta oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=QMyTANOFnVk




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradece a presença de todos e convida os nobres pares para a sessão do dia seguinte em horário regimental. O senhor Presidente declara encerrada a presente sessão. Determina ainda que seja lavrada esta ata, sendo disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/270