REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Nos termos do Art. 189, § 2º do Regimento Interno (Resolução nº 03/2024), a íntegra dos debates e pronunciamentos, registrada por sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível para consulta oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=E7cVnx3LuJY.
ABERTURA E EXPEDIENTE:
PRESIDENTE VALDIVAN ALVES DA SILVA: Inicia a sessão cumprimentando os presentes e internautas, solicitando ao primeiro secretário a verificação do quórum parlamentar. Após a confirmação de que sete vereadores estão presentes, declara aberta a sessão sob a proteção de Deus e convida o Vereador Ozias para conduzir a oração;
VEREADOR OZIAS TELES DOS SANTOS: Roga para que as decisões da Casa sejam iluminadas por Deus e destaca o compromisso dos parlamentares com a sociedade. Manifesta solidariedade à família do Secretário de Educação Anderson Germando de Oliveira (Prof. Bio) pelo falecimento de seu cunhado;
PRESIDENTE VALDIVAN ALVES DA SILVA: Informa que a Ata Eletrônica nº 03/2026 foi disponibilizada previamente e a submete à votação, sendo aprovada por unanimidade. Registra a inexistência de matérias de expediente e passa à Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA:
PARECER CONJUNTO Nº 002/2026 (RELATÓRIO): Apresenta a análise do Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui o projeto "Vereador Infanto-Juvenil". O relatório destaca a conformidade constitucional e o mérito social da proposta, visando a formação política de crianças e adolescentes;
PRESIDENTE VALDIVAN ALVES DA SILVA: Coloca o parecer e o projeto em deliberação, os quais são aprovados por unanimidade pelos presentes;
INDICAÇÃO Nº 001/2026 (Vereador José Antônio Lima dos Reis): Solicita providências urgentes à concessionária Energisa para a melhoria do fornecimento de energia elétrica. O proponente justifica a medida devido às constantes interrupções que causam transtornos à população e ao comércio.
VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO LIMA DOS REIS (DISCUSSÃO): Esclarece que a indicação foca na zona rural, onde os produtores enfrentam prejuízos severos devido a quedas de energia que perduram por vários dias.
VEREADOR OZIAS TELES DOS SANTOS (OBSERVAÇÃO): Sugere que a assessoria jurídica e legislativa especifique detalhadamente os locais afetados (zona rural) nas indicações para evitar erros de interpretação e propõe a suspensão da sessão para retificação do texto.
PRESIDENTE VALDIVAN ALVES DA SILVA: Defere a suspensão por cinco minutos para a correção da Indicação nº 001/2026. Após o retorno, a indicação é lida com as devidas alterações, incluindo a assinatura de todos os vereadores, e aprovada por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 007/2026 (Vereadora Ângela Maria Matos): Requer melhorias urgentes no transporte escolar, apontando a precariedade dos veículos e a falta de monitores.
VEREADORA ÂNGELA MARIA MATOS (DISCUSSÃO): Delata as condições inadequadas do transporte e critica a incoerência da gestão municipal ao promover campanhas de permanência escolar sem oferecer meios seguros para o deslocamento dos alunos.
VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO LIMA DOS REIS: Informa que o Detran-TO realizou vistoria nos ônibus escolares e sugere que a Casa acompanhe o relatório da inspeção. O requerimento é aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 008/2026 (Vereador Arnor Aires Marinho): Solicita a instalação de redutores de velocidade (tipo emborrachado) na Rua Marcilom Martins para garantir a segurança diante do aumento do fluxo e velocidade dos veículos após a revitalização da via.
VEREADOR ARNOR AIRES MARINHO (DISCUSSÃO): Reforça que o pedido atende aos moradores e visa proteger os alunos da Escola municipal Isabel Carlos Wanderley.
VEREADORA ÂNGELA MARIA MATOS: Parabeniza a iniciativa, destacando a urgência da medida devido à nova pavimentação.
PRESIDENTE VALDIVAN ALVES DA SILVA: Expressa satisfação com as obras na Rua Marcilon Martins e apoia a instalação dos redutores. O requerimento é aprovado por unanimidade.
TEMA LIVRE:
VEREADORA ÂNGELA MARIA MATOS: Solicita o envio de ofícios de congratulações aos organizadores do Festival do Buriti e à equipe do INCRA pelo atendimento realizado no município. Propõe consulta ao jurídico sobre a isenção de taxas excedentes de água para templos religiosos (CNPJ). Encerra incentivando a população a priorizar os estudos.
VEREADOR ARNOR AIRES MARINHO: Parabeniza os envolvidos na terceira edição do Festival do Buriti, destacando o fortalecimento do artesanato e da economia local. Reitera votos de pesar à família do Sr. André Pereira Bernado.
VEREADOR OZIAS TELES DOS SANTOS: Elogia a modernização tecnológica da Câmara e a transparência do processo legislativo. Discorre sobre a necessidade de construção de uma ponte de concreto na região da Cabeça da Piedade para facilitar o escoamento da produção agrícola.
VEREADOR IGOR CARVALHO DOS SANTOS: Parabeniza a Mesa Diretora pela condução dos trabalhos e pela modernização da Casa. Manifesta apoio ao Projeto de Resolução nº 003/2026, referente à recomposição salarial dos servidores da Câmara, fundamentando seu voto na justiça e dignidade do trabalho realizado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
PRESIDENTE VALDIVAN ALVES DA SILVA: Agradece o empenho coletivo dos vereadores e funcionários na realização de eventos recentes. Presta homenagem póstuma ao Sr. André Pereira Bernado, cunhado do Secretário de Educação, Senhor Anderson Germando de Oliveira. Elogia a organização do Festival do Buriti e encerra a sessão, convocando para a próxima segunda-feira às 20 horas.
