Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Nos termos do Art. 189, § 2º do Regimento Interno (Resolução nº 03/2024), a íntegra dos debates e pronunciamentos, registrada por sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível para consulta oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=YeGnz9HveS0

TEMA LIVRE:

• A Vereadora Ângela Maria: "Cumprimento a todos e parabenizo o Presidente pelo evento da Semana da Mulher. Agradeço a Deus pela vida de minha irmã Dinorá. Registro que o Dia do Circo foi dia 27 de março; apresentarei requerimento amanhã solicitando que a Secretaria de Cultura ofereça um dia de entrada livre para alunos da rede municipal. Protocolo ofício parabenizando a diretoria comercial pela primeira feira do comércio (FEICAD) e outro solicitando, em regime de urgência, cópias de todos os contratos de veículos alugados pelo município. Uso agora o tempo do partido para tratar de assuntos graves. Após um ano e três meses, não posso me calar. Fui abordada por funcionários da Assistência Social com salários atrasados há dois e três meses. Isso é terrível. Na Educação, a lei de atualização do FUNDEB não está sendo cumprida; alguns salários até diminuíram. Tenho em mãos relatos de pais sobre a precariedade do transporte escolar. Quarta-feira passada não houve transporte porque não havia merenda nas escolas. Faltam materiais básicos, como papel ofício. A situação de dívidas com fornecedores é grave, chegando a 300 mil reais em um setor. O concurso público não é realizado para manter as pessoas 'encabrestadas'. Informo que solicitarei à secretaria desta Casa o agendamento de uma audiência no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado. Não é nada pessoal contra o Prefeito ou secretários, mas sim o meu papel fiscalizador. O pecado da omissão é grave.".
• A Vereadora Paula Gil: "Agradeço a Deus e cumprimento os pares. Convido a comunidade para estar presente e trazer suas demandas para a tribuna, pois precisamos da participação popular para saber o que o município realmente precisa. Agradeço a presença do nosso jurídico, Nando.".
• O Vereador Jorge Dias: "Parabenizo a diretoria da Associação Comercial pela FEICAD, um evento muito bem organizado que movimentou o comércio. Sobre o que disse a Vereadora Ângela Maria, sempre pauto pelo diálogo e já sentamos com o Prefeito para fazer colocações. Ela está em seu direito e razão como legisladora e fiscal do povo ao levar as denúncias adiante."
• O Vereador Arnor Aires: "Cumprimento o Presidente Valdivan pelo trabalho aguerrido. Destaco a entrega do trator no assentamento 'Mulher Cidadã', fruto de emenda do Deputado Federal Eli Borges, e a inauguração da Praça Leandro Adorno Vanderlei. Menciono a importância do curso da ASCAN que participamos para qualificar nossa atuação. Deixo meus sentimentos à família do Sr. Nezão, que faleceu em Pium. Reafirmo que meu segmento é servir à população, buscando sempre a sensibilidade para não desagradar ninguém em meu dever.".
• O Presidente, Professor Valdivan, encerra a sessão com as seguintes palavras: "Como disse o imperador Marco Aurélio, nossa alma é tingida pela cor dos nossos pensamentos. Pensar positivo é uma maneira de fazer o mundo acontecer de forma agradável. Estamos aqui para representar o povo e dar respaldo, e o trabalho de fiscalização do vereador não é pessoal, é dever de ofício. Recentemente, participamos da formação promovida pela ASCAN para melhorar a atuação do legislativo. Iniciamos a semana aprovando projetos e requerimentos importantes. A ata desta sessão será disponibilizada eletronicamente para apreciação na próxima sessão. Declaro encerrada a presente sessão e convido os pares para amanhã no horário regimental.".

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradece a presença de todos e convida os nobres pares para a sessão do dia seguinte em horário regimental. O senhor Presidente declara encerrada a presente sessão. Determina ainda que seja lavrada esta ata, sendo disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/281.