SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 26/02/2026 - 20:10	Encerramento: 26/02/2026 - 22:28

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I.
Leitura de trecho bíblico: O Senhor Presidente solicita Pastor Fernando da Silva Queiroz, para fazer momento de oração e leitura do trecho bíblica.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 2 da Sessão Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	Discussão e Votação Única
2 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Ozias Teles dos Santos Turno: Único	Solicitação de pavimentação asfáltica da rua l06, setor sol nascente.	Leitura, Discussão e Votação Única
3 - Parecer Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Único	Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências. Obs.: Referente o Projeto de Resolução nº 1 de 2026	Leitura, Discussão e Votação Única
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Valdivan Alves da Silva Turno: Único	Altera o anexo II, da resolução nº 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins/To e dá outras providências. Obs.: Após a leitura, encaminhado para distribuição das comissões.	Apresentação \| Leitura em Plenário
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Valdivan Alves da Silva Turno: Único	Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências.	Discussão e Votação Única