| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata Eletrônica Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
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Discussão e Votação Única |
2 -
Parecer Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Altera o anexo II, da resolução nº 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins/To e dá outras providências
relatoria: Domingas Parente Gil (UB)
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Leitura, Discussão e Votação Única |
3 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Altera o anexo II, da resolução nº 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins/To e dá outras providências
relatoria: Domingas Parente Gil (UB)
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Discussão e Votação Única |
4 -
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Igor Carvalho dos Santos
Turno: Único
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Solicitação para a pavimentação asfáltica completa das seguintes ruas, tendo em vista que as mesmas ainda não possuem asfaltamento em toda a sua extensão, o que tem causado transtornos aos moradores, especialmente em períodos de chuva e poeira.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
5 -
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Igor Carvalho dos Santos
Turno: Único
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Solicitação para a conclusão da pavimentação asfáltica das seguintes ruas, tendo em vista que parte das vias já possui asfaltamento, porém ainda há trechos sem pavimentação.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
6 -
Moção de Aplausos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Valdivan Alves da Silva
Turno: Único
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Moção de Aplausos à MARIA GERCI CASTRO CARVALHO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
7 -
Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Valdivan Alves da Silva
Turno: Único
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Moção de Aplausos à MARIA APARECIDA DO ESPÍRITO SANTO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
8 -
Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Arnor Aires Marinho
Turno: Único
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Moção de Aplausos à MAURINA DE SOUSA PEREIRA, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
9 -
Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Arnor Aires Marinho
Turno: Único
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Moção de Aplausos à FRANCISCA SULENILDE DE S.C MARINHO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
10 -
Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Domingas Parente Gil de Sousa
Turno: Único
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Moção de Aplausos à ELZITANIA BRITO NUNES, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
11 -
Moção de Aplausos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Domingas Parente Gil de Sousa
Turno: Único
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Moção de Aplausos à CAMILA PARENTE GIL, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
12 -
Moção de Aplausos nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Turno: Único
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Moção de Aplausos à ANA MARIA MATOS RODRIGUES, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
13 -
Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Turno: Único
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Moção de Aplausos à CECY DOS SANTOS ARAUJO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
14 -
Moção de Aplausos nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Viviane Martins de Abreu
Turno: Único
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Moção de Aplausos à ALCI BORGES ORRICO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
15 -
Moção de Aplausos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Viviane Martins de Abreu
Turno: Único
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Moção de Aplausos à VALDECI ROSA OLIVEIRA em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
16 -
Moção de Aplausos nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Dias Paes
Turno: Único
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Moção de Aplausos à EUNICE ALVES FEITOSA (BRANCA DO CHAMBARI) em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
17 -
Moção de Aplausos nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Dias Paes
Turno: Único
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Moção de Aplausos à FRANCISCA LOPES DA COSTA (CHICA LOPES) em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
18 -
Moção de Aplausos nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Igor Carvalho dos Santos
Turno: Único
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Moção de Aplausos à IVONETE DA SILVA RODRIGUES em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
19 -
Moção de Aplausos nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Igor Carvalho dos Santos
Turno: Único
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Moção de Aplausos à JOSEFA FEITOSA ARAÚJO em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
20 -
Moção de Aplausos nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Jose Antonio Lima dos Reis
Turno: Único
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Moção de Aplausos à VALDENY LIMA DE OLIVEIRA (DENIS) em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
21 -
Moção de Aplausos nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ozias Teles dos Santos
Turno: Único
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Moção de Aplausos à TÂNIA NUNES DA SILVA em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
22 -
Moção de Aplausos nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Ozias Teles dos Santos
Turno: Único
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Moção de Aplausos à MARIA JOSÉ SENA BISPO PINHEIRO (ZEZE) em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única, em bloco, das Moções de Aplausos nº 002/2026 à 010/2026 e 012/2026 à 019/2026.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
