SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/04/2026 - 20:10	Encerramento: 08/04/2026 - 20:45

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I.
Leitura de trecho bíblico: O Senhor Presidente solicita Vereador Ozias Tes dos Santos, para fazer momento de oração e leitura do trecho bíblica.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 12 da Sessão Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise dos nobres vereadores.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.	Discussão e Votação Única
2 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Domingas Parente Gil de Sousa Turno: Único	Indicação à ageto solicitando a implantação de sinalização horizontal na avenida codespar, neste município.	Leitura, Discussão e Votação Única
3 - Requerimento nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho Turno: Único	a vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício da função fiscalizadora que compete ao poder legislativo, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, solicitação informações detalhadas e atualizadas acerca do cumprimento do plano de cargos, carreiras e remuneração – pccr dos servidores da saúde, bem como sobre a execução das emendas impositivas referentes ao exercício financeiro de 2026, especialmente aquelas destinadas à área da saúde. assim, requer-se, especificamente, no prazo legal.	Leitura, Discussão e Votação Única
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal Turno: Único	dispoe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do Municipio de Divinópolis do Tocantins que especifica e da outas providencias.	Apresentação \| Leitura em Plenário