SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/05/2026 - 20:10	Encerramento: 14/05/2026 - 21:03

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I.
Leitura de trecho bíblico: O Senhor Presidente solicita Vereadora Ângela, para fazer momento de oração e leitura do trecho bíblica.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 18 da Sessão Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise dos nobres vereadores.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 18 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	Discussão e Votação Única
2 - Requerimento nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Domingas Parente Gil de Sousa Turno: Único	solicitação de elaboração e encaminhamento a esta casa de projeto de lei destinado a disciplinar a aplicação de multas e demais medidas administrativas aplicáveis aos munícipes que realizarem o descarte irregular de resíduos sólidos às margens das estradas vicinais, em áreas públicas municipais, áreas verdes, lotes vagos, terrenos baldios e demais espaços públicos do município.	Leitura, Discussão e Votação Única
3 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Valdivan Alves da Silva Turno: Único	Indicação 004/ 026	Leitura, Discussão e Votação Única