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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que seja realizado serviço de patrolamento das estradas vicinais que atendem à região do PA Santa Júlia, assentamento mulher cidadã e demais comunidades do entorno.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RAIMUNDO RODRIGUES
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar a autorização plenária para transferência do local das sessões ordinárias do mês de maio de 2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
IGOR BARACHO
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação da reforma da praça localizada no setor fernandinho, situada em frente à escola municipal Isabel Carlos Wanderley.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
PAULA GIL
Texto Original
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de adoção de providências quanto às seguintes demandas de infraestrutura urbana e educacional no município de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhado expediente ao poder executivo municipal, por meio da secretaria de educação e/ou secretaria de esporte, solicitando a aquisição de jogos de camisas esportivas para atender à demanda da escola municipal Isabel Carlos Wanderley.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de pavimentação asfáltica, limpeza em geral e melhorias no sistema de abastecimento de água e de iluminação pública no setor fernandinho.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RAIMUNDO RODRIGUES
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de paisagismo urbano nas ruas paralelas à avenida codespar no setor fernandinho.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RAIMUNDO RODRIGUES
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de pavimentação asfáltica nas vias que não possuem esse serviço de infraestrutura no setor nascente.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RAIMUNDO RODRIGUES
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de construção de uma praça pública no setor parque dos buritis, entre as quadras 08, 09, 10, 16, 17, 18, 19 e 20, nas proximidades do parque de exposição agropecuária de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de reconstrução da ponte sobre o córrego prata, localizada nas proximidades da fazenda da professora Anália Wanderley, com substituição das estruturas de madeira por estrutura em concreto.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
RAIMUNDO RODRIGUES
Texto Original
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de roçagem nas margens da TO-164, no trecho que vai da saída para Abreulândia até a entrada da fazenda recanto verde de propriedade da Sra. Elizabeth Alves Brandão.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
PROFESSOR OZIAS
Texto Original
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de encascalhamento da rua L06, no setor aeroporto, especificamente na via onde se localiza a residência da senhora Roberta Dias.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
PROFESSOR OZIAS
Texto Original
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de contratação ou redesignação de uma servidora pública municipal para exercer, de forma contínua, a função de secretária administrativa do conselho tutelar do município de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
IGOR BARACHO
Texto Original
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) e implantada faixa de pedestre na rua Isabel Dias Moraes, em frente ao centro educacional Santa Rita de Cássia (CEM).
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
RAIMUNDO RODRIGUES
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implantação de rede de iluminação pública no parque industrial do município.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RAIMUNDO RODRIGUES
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de realização de reforma estrutural, paisagismo e modernização da feira do produtor.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de reforma total da rodoviária José Lustoza, incluindo paisagismo, modernização da estrutura interna e externa, além da requalificação da praça frontal com implantação de estacionamentos adequados.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de contratação de um profissional fonoaudiólogo para atender na APAC - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por meio de convênio firmado com a referida instituição.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de construção de uma ponte sobre o rio passa três, situada entre a propriedade do senhor Getúlio e a fazenda que pertencia ao senhor Leiser.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminho ao Poder Executivo solicitação de designação de tratores equipados com grades aradoras e roçadeiras para atendimento aos produtores rurais da região da anta-russa e adjacências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de construção de um campo de futebol gramado no entroncamento próximo ao bar do Genésio, com a instalação de iluminação com energia solar e revitalização do antigo campo de futebol dos quirinos com limpeza, aquisição de rede e traves novas, compra de 02 kit de uniformes, camisetas e 04 bolas, sendo um kit para cada região respectivamente.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de revitalização completa da Avenida Codespar, iniciando no leilão Divinópolis e estendendo-se ao longo das vias paralelas da TO-080, até a entrada da fazenda do sr. Nilo.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de contratação de médicos especialistas nas áreas de pediatria, psiquiatria, cardiologia, urologia e ginecologia, com o objetivo de formar uma junta médica especializada para atendimento à população do município de forma rotacionada, com a presença de um especialista por semana.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
Texto Original
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização do serviço de patrolamento da estrada que dá acesso ao assentamento campina verde.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PAULA GIL
Texto Original
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação que determine à vigilância sanitária do município que realize ações de orientação e fiscalizações na feira coberta municipal, com o objetivo de instruir os feirantes sobre as adequadas práticas higiênicas, de exposição, acondicionamento e outras práticas essenciais para a comercialização segura e de qualidade dos seus produtos.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao assentamento amigos da terra, zona rural deste município.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSOR VALDIVAN
Texto Original
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de reparos com cascalhamento nas estradas vicinais da região da fazenda do gaúcho do basa [...].
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de autorização plenária para transferência do local das sessões ordinárias do mês de junho de 2025.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
IGOR BARACHO
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação implantação e a ligação da rede de iluminação pública no trecho compreendido entre a rua L-08 e a rua L-15, tendo em vista que a referida via ainda não possui postes com luminárias estabelecidas.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSOR OZIAS
Texto Original
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização da obra de ligação direta entre a Avenida Tancredo Neves e a Avenida Codespar, mediante a abertura planejada e adequada do canteiro central existente no local.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
JORGE DIAS
Texto Original
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de realização de obras de pavimentação asfáltica da rua L-08, no setor aeroporto, especialmente em frente à escola estadual dona Cândida de Freitas.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RAIMUNDO RODRIGUES
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de substituição da ponte de madeira por uma ponte de concreto, com extensão de 22 metros, localizada na divisa entre os municípios de Divinópolis do Tocantins e Monte Santo do Tocantins, dentro da fazenda do senhor Júnior Damião.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RAIMUNDO RODRIGUES
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação do programa bolsa atleta municipal, destinado a apoiar financeiramente os atletas residentes no município que se destacam em competições esportivas, em diversas modalidades.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSOR OZIAS
Texto Original
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, sejam encaminhadas pelo Poder Executivo todas as informações e documentos relativos aos equipamentos adquiridos em gestões anteriores com a finalidade de instalação de uma Rádio Comunitária no município.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que as Secretarias Municipais de Cultura, Turismo e Indústria e Comércio que a Secretaria de Cultura realize um inventário de todas as tecelãs, fiandeiras de roda e de tear existentes no município.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que seja verificado, com urgência, o motivo da ausência de resposta aos requerimentos e ofícios anteriormente encaminhados à Prefeitura Municipal por esta Casa Legislativa.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
PROFESSORA ÂNGELA
Texto Original
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de providências urgentes para a reforma da Unidade Básica de Saúde Naildo Alves.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao Poder Executivo solicitação que se proceda a análise e posterior doação de um terreno de propriedade do município à Associação de Pais de Crianças com Autismo - Mães da Esperança (APCAME).
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
PROFESSOR OZIAS
Texto Original
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação de que sejam adotadas medidas urgentes para a recuperação, melhoria e manutenção das estradas vicinais e ramais de acesso aos seguintes assentamentos rurais: PA. Palmeirinha, P.A Consolação, PA. Piedade e Crédito Fundiário Campina Verde.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
PROFESSOR OZIAS
Texto Original
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja solicitado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre a interrupção no fornecimento de alimentação no hospital municipal Jhon Derick Partata.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
PAULA GIL
Texto Original
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo, solicitação de realização de reparos e melhorias na iluminação na quadra poliesportiva localizada no setor sol nascente.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
Texto Original
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo, solicitação de realização de recuperação e manutenção dos meio-fios nas ruas e avenidas do município, com atenção especial às avenidas Divino Luz Costa e Codespar.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RAIMUNDO RODRIGUES
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo, solicitação de medidas para solução de descarte irregular de lixo na estrada do coco nas proximidades da Fazenda Santarém de propriedade do senhor Ulisses.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
RAIMUNDO RODRIGUES
Texto Original
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicitação para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Codespar, em frente à agência do Banco do Brasil.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
Texto Original
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REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicitação no sentido de que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas e/ou sonorizadores) nos dois sentidos da Avenida Divino Luiz Costa.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
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REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicitação que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sebastião Borba Santos, nas proximidades da residência do Pinheiro e da Igreja Assembleia Ministério CIADSETA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
ARNOR AIRES
IGOR BARACHO
JORGE DIAS
PAULA GIL
PROFESSORA ÂNGELA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RAIMUNDO RODRIGUES
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicitação de sinalizadores no estacionamento da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins, de forma a garantir vagas exclusivas para pessoas com deficiência física, idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme previsto na legislação vigente.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
RAIMUNDO RODRIGUES
Texto Original
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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicitação de construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas com sinalização) na estrada do coco, em frente à Fazenda Santarém e à chácara da Vó da Rita.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
PROFESSOR OZIAS
Texto Original
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins o requerimento n° 0009/2025, apresentado no âmbito do Projeto Vereador por um Dia, durante a sessão solene realizada em 1° de outubro de 2025, por meio do Vereador Infanto-Juvenil José Pedro Pinheiro Alves, do qual este parlamentar é padrinho.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
PROFESSOR VALDIVAN
Texto Original
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins, o requerimento n° 0001/2025, através do Vereador padrinho Ozias Teles dos Santos, o presente pedido formulado pelo Vereador Infanto-Juvenil Ozias Teles Carvalho, participante do projeto vereador por um dia, apresentado na sessão solene realizada em 1° de outubro de 2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
PROFESSOR OZIAS
Texto Original
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