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Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução n° 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins - TO que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de bens móveis ao poder executivo do município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências.

Institui a política municipal de equidade e educação para as relações étnico-raciais na rede pública municipal de ensino de Divinópolis do Tocantins TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no âmbito do município de Divinópolis do Tocantins, a ser comemorado no segundo sábado do mês de setembro de cada ano e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins - TO que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins - TO que específica e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 016 de 05 de maio de 2025, que: "Altera as leis n° 361/2008, n° 402/2009 e a lei 613/2018, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Divinópolis do Tocantins - PCCR."

Referente ao Projeto de Resolução n° 002 de 12 de fevereiro de 2025, que: "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências."

Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 020 de 24 de junho de 2025: "Revogação da Lei Municipal que menciona e dá outras providências."

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 007 de 23 de junho de 2025, que: "Declara a Associação de Pais de Crianças com Autismo - Mães da Esperança (APCAME) entidade de utilidade pública municipal e dá outras providências."

Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 011 de 29 de abril de 2025, que: "Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que específica e dá outras providências."

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2025, que: "Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Divinópolis do Tocantins, visando o combate e a prevenção à violência contra mulher."

Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 021 de 29 de agosto de 2025, que: "Altera a Lei Municipal n° 275 de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal n° 776 de 2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 e cria programação e ação orçamentária no âmbito da Secretaria da Mulher e autoriza a abertura de crédito especial."

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 012/2025, que: "Dispõe sobre a criação e autorização de acesso do Poder Legislativo Municipal ao sistema de contabilidade pública, licitações e contratos, arrecadação e recursos humanos do município, no modo consulta, abrangendo o exercício financeiro atual e os anteriores, para fins de controle, fiscalização e transparência dos gastos públicos realizados pelo Poder Executivo, e dá outras providências."

Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 022 de 09 de setembro de 2025, que: "Prorroga até 15 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei Municipal n° 536 de 15 de junho de 2015."

Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 023 de 22 de setembro de 2025, que: "Declara como área de expansão urbana e inclui no perímetro urbano do município de Divinópolis do Tocantins, Estado do Tocantins, imóvel rural - lote 42 - Loteamento Marianópolis - gleba 7, 2° etapa."

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2025, que: "Declara a Academia de Letras de Divinópolis do Tocantins entidade de utilidade pública municipal e dá outras providências."

Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 024/2025, que: "Altera a Lei Municipal n° 725 de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025. A Lei Municipal n° 776 de 2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 e cria programa e ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal e Infraestrutura e autoriza abertura de crédito especial."

Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 024 de 03 de outubro de 2025, que: "Altera a Lei Municipal n° 725 de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025. A Lei Municipal n° 776 de 2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 e cria programa e ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal e Infraestrutura e autoriza abertura de crédito especial."

Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 024 de 03 de outubro de 2025, que: "Altera a Lei Municipal n° 725 de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025. A Lei Municipal n° 776 de 2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 e cria programa e ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal e Infraestrutura e autoriza abertura de crédito especial."

Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Pesar pelo falecimento do senhor CIL - FARNEY ALVES DA SILVA.

Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhado ao Poder Executivo Municipal Pedido de Providências, quanto a solicitação para a realização do patrolamento da estrada do Rio do Coco.

Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhado ao Poder Executivo Municipal Pedido de Providências, quanto a solicitação para a realização do patrolamento da estrada do Rio do Prata.

Requer que, após ouvido o plenário seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Pedido de Providências quanto a solicitação para a realização do patrolamento da estrada do rio do coco, bem como a substituição da ponte de madeira existente por uma ponte de concreto.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Pedido de Providências, solicitando a realização do patrolamento da estrada da região do Rio do Prata, bem como a substituição da ponte de madeira existente por uma ponte de concreto.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Pedido de Providências, solicitando a revitalização com patrolamento dos exões e de todas as estradas vicinais do município de Divinópolis do Tocantins.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Valdeny Lima de Oliveira, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Maria Aparecida Santos Cunha, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à José Valdir Sousa Adorno, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Maria Gerci Castro Carvalho, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Humberto Gomes Dias, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Ângela Maria Matos Rodrigues Botelho, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Esther Costa Lima, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Pedro Carlos Gomes Dias, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Izabel Gomes Wanderley, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Anália Carlos Wanderley Marinho, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Leonildes Carlos Wanderley, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Belira Bento de Oliveira, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Maria Celma Francino da Silva, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Marina de Oliveira Rodrigues, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Elineuza Pereira de Carvalho Wanderley, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Valdecy Rosa de Oliveira, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Dalila Wanderley Adorno, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Deusilene Wanderley Adorno, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Maria José de Araújo Custódio, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Luzia Gomes Brandão, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Maria Neurilene Pereira de Carvalho, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requer que, após ouvido plenário, seja aprovada e encaminhada Moção de Aplausos à Maria Divino Gomes Dias, pelo incansável trabalho em prol do fortalecimento do ensino e do desenvolvimento educacional dos jovens e adolescentes de Divinópolis do Tocantins - TO.