Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Ata Eletrônica Ordinária nº 2 de 2026 | Discussão e Votação Única | 25/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ozias Teles dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de pavimentação asfáltica da rua l06, setor sol nascente. - Requerimento nº 10 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências. - Parecer Legislativo nº 1 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 26/02/2026 - Referente o Projeto de Resolução nº 1 de 2026
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Valdivan Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o anexo II, da resolução nº 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins/To e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 | Apresentação | Leitura em Plenário | 26/02/2026 - Após a leitura, encaminhado para distribuição das comissões.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Valdivan Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Discussão e Votação Única | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |