Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2026 - 20:10
Encerramento: 26/02/2026 - 22:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdivan Alves da Silva / PT
Vice-Presidente: Arnor Aires Marinho / PDT
Primeiro-Secretário: Jose Antonio Lima dos Reis / PP
Segundo-Secretário: Igor Carvalho dos Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB
Arnor Aires Marinho / PDT
Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO
Igor Carvalho dos Santos / MDB
Jorge Dias Paes / UNIÃO
Jose Antonio Lima dos Reis / PP
Ozias Teles dos Santos / MDB
Valdivan Alves da Silva / PT
Viviane Martins de Abreu / PV






Expedientes
Abertura da sessão:

O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I. 

 

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicita Pastor Fernando da Silva Queiroz, para fazer momento de oração e leitura do trecho bíblica. 

 

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata Eletrônica nº 2  da Sessão Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia.

 




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade
2 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Ozias Teles dos Santos
Solicitação de pavimentação asfáltica da rua l06, setor sol nascente.
Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências.


Obs.: Referente o Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdivan Alves da Silva
Altera o anexo II, da resolução nº 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins/To e dá outras providências.


Obs.: Após a leitura, encaminhado para distribuição das comissões.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdivan Alves da Silva
Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB
Arnor Aires Marinho / PDT
Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO
Igor Carvalho dos Santos / MDB
Jorge Dias Paes / UNIÃO
Jose Antonio Lima dos Reis / PP
Ozias Teles dos Santos / MDB
Valdivan Alves da Silva / PT
Viviane Martins de Abreu / PV



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata Eletrônica Ordinária nº 2 de 2026
  • Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Igor Carvalho dos Santos - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Sim
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim
  • Parecer Legislativo nº 1 de 2026
  • Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Igor Carvalho dos Santos - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Sim
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2026
  • Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Igor Carvalho dos Santos - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Sim
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2026
  • Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Igor Carvalho dos Santos - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Sim
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Nos termos do Art. 189, § 2º do Regimento Interno (Resolução nº 03/2024), a íntegra dos debates e pronunciamentos, registrada por sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível para consulta oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=wuXD9AclY28&t. A seguir o resumo da SESSÃO SOLENE: Dr. Nando Milhomem, advogado da Casa, realizou a leitura de abertura, destaca o papel do Poder Legislativo como a "casa do povo" no reconhecimento de líderes religiosos que contribuem para uma sociedade mais justa e fraterna;

    PRONUNCIAMENTO DAS LIDERANÇAS RELIGIOSAS: 

    • Pastor Fernando da Silva Queiroz: Parabenizou a modernização da Câmara e sugeriu pautas como o ensino do cristianismo e de instrumentos musicais nas escolas, o uso de estruturas municipais para eventos religiosos e a doação de cestas básicas para o Conselho de Pastores.
    • Pastor Clesyo: Destacou que o nome de uma pessoa vale mais que riquezas. Relatou as dificuldades do trabalho pastoral e solicitou apoio em relação às altas taxas de água cobradas da igreja, registradas como ponto comercial.
    • Pastora Rozeane: Citou Jeremias 29:7, enfatizando que a prosperidade da cidade reflete na dos cidadãos. Afirmou que a igreja e a política devem caminhar juntas pelo bem comum e que sua casa ora diariamente pelas autoridades locais.
    • Pastor Jaldevan: Parabenizou a reforma do plenário e compartilhou sua trajetória de 14 anos na cidade. Comparou sua missão à de Jonas em Nínive, defendendo que a união entre a igreja e o poder público gera mudanças necessárias na comunidade.
    • Pastor Wisley: Deixou uma mensagem baseada em Efésios 6:7, incentivando os vereadores a trabalharem com prazer, como se servissem a Deus, e colocou-se à disposição para colaborar com o município.
    • Pastor Francisco: Testemunhou sua conversão através de João 14:6 e expressou alegria pelas melhorias físicas na Casa de Leis, reforçando que Deus tem planos para a vida de cada presente.
    • Pastora Vera Souza: Relembrou seus 18 anos de atuação na cidade e a fundação de sua igreja (Deus é Amor). Citou Isaías 1:19, convidando as autoridades a ouvirem a Deus para serem abençoadas.
    • Pastor Rubens: Agradeceu o reconhecimento e o apoio dos vereadores, especialmente pela criação do Dia Municipal do Evangelho. Afirmou que as autoridades são constituídas por Deus e convidou a todos para a inauguração do novo templo da Assembleia de Deus Missão.

    TEMA LIVRE (PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES):

    • Viviane Martins de Abreu: Expressou gratidão pelas orações dos pastores e relatou como a fé transformou sua vida e trajetória política. Reforçou o desejo de estar mais presente nas comunidades religiosas;
    • Ozias Teles dos Santos: Falou na sequência, destacando o papel educativo das igrejas na sociedade e agradecendo o apoio dos colegas vereadores à aprovação de seu requerimento de pavimentação asfáltica;
    • Angela Maria Matos Rodrigues Botelho: Em seu pronunciamento, ressaltou a importância das mulheres nas lideranças religiosas, mencionou o apoio que recebeu da comunidade evangélica em sua trajetória e deu boas-vindas aos novos pastores da cidade;
    • Igor Carvalho dos Santos: Iniciou sua fala agradecendo o apoio espiritual recebido em um momento de luto familiar. Propôs a destinação de emendas impositivas para as igrejas e a busca por um ônibus para uso das congregações;
    • Jorge Dias Paes: Agradeceu as orações pela cidade e destacou avanços na infraestrutura urbana, como o início das obras de recapeamento na Avenida Codespar;
    • Domingas Parente Gil de Sousa (Paula Gil): Ressaltou o trabalho social das igrejas na recuperação de jovens e anunciou que também pretende destinar parte de suas emendas parlamentares para apoiar as causas das instituições religiosas;
    • Arnor Aires Marinho: Celebrou o Dia do Evangelho, destacando o compromisso do povo evangélico com uma sociedade mais justa. Reforçou seu perfil de "homem do povo" e sua proximidade com a comunidade;
    • José Antônio Lima dos Reis: Revelou que a realização daquele momento solene foi um pedido antigo do Pastor Douglas. Falou sobre a importância da sabedoria e confirmou o compromisso de destinar 50% de suas emendas para a classe evangélica no próximo ano;
    • Valdivan Alves da Silva (Presidente): O Presidente revelou que a realização desta sessão solene era um plano estabelecido desde que assumiu a presidência, atendendo a um pedido do Pastor Douglas.Ele classificou o evento como um "momento sagrado" de funcionamento do início do ano legislativo, destacando que o apoio espiritual dos pastores é fundamental para a cidade e para o trabalho da Câmara.
      Reconhecimento do Papel Social das Igrejas: Valdivan ressaltou que o trabalho do pastor vai além da evangelização, alcançando a educação e a recuperação de jovens. Como professor de carreira, ele destacou a importância de não deixar ninguém para trás "no meio do caminho" e afirmou que a parceria entre o Legislativo e as igrejas visa apoiar o sucesso da comunidade.
      Compromissos Institucionais: 
      • Emendas Impositivas: Confirmou que, assim como outros vereadores, ele também destinará recursos de suas emendas para as igrejas de forma justa, para que todas as comunidades sejam contempladas.
      • Portas Abertas e Acessibilidade: Declarou que, enquanto estiver na presidência, a Casa trabalhará em parceria total com a comunidade evangélica. Para reforçar seu compromisso com o diálogo, disponibilizou publicamente o número de seu telefone celular pessoal (63 98401-5875) para que os líderes tenham acesso direto a ele.
      • Visitas às Congregações: Afirmou que continuará visitando as igrejas, pois acredita que ouvir a palavra de Deus o torna uma pessoa melhor.
      Reflexão Bíblica e Soberania Divina: O Presidente dedicou parte considerável de sua fala ao Apóstolo Paulo, citando-o como exemplo de cultura, cidadania e conversão.
      • "Tudo me converte para o bem": Valdivan enfatizou esta frase de Paulo para explicar que o sofrimento, as perdas e as dificuldades são instrumentos de Deus para o bem e para a produção de humildade, mesmo naqueles que foram arrogantes.
      • Providência Divina: Exemplificou que, às vezes, pequenos contratempos diários (como perder uma chave) podem ser a forma de Deus evitar um mal maior, como um acidente. Ele também interpretou a chuva e as oscilações de energia durante a sessão como sinais da presença do Senhor.

    Encerramento e Ato de Fé: Antes de encerramento da sessão, o Presidente convidou nominalmente todos os pastores presentes (Fernando, Clésio, Roseane, Jaldevan, Wisley, Francisco, Vera, Rubens, Vilmar, Edson, Rosimeire e Neurizon) para se aproximarem. Ele solicitou que todos os vereadores e funcionários da Casa se unissem aos líderes religiosos no centro do plenário para um momento de oração pela cidade e pelas autoridades, seguido de um coffee break comunitário.

     

     




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradece a presença de todos e convida os nobres pares para a sessão do dia seguinte em horário regimental. O senhor Presidente declara encerrada a presente sessão. Determina ainda que seja lavrada esta ata, sendo disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/272