Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2026 - 20:00
Encerramento: 13/03/2026 - 20:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdivan Alves da Silva / PT
Vice-Presidente: Arnor Aires Marinho / PDT
Primeiro-Secretário: Jose Antonio Lima dos Reis / PP
Segundo-Secretário: Igor Carvalho dos Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arnor Aires Marinho / PDT
Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO
Igor Carvalho dos Santos / MDB
Jorge Dias Paes / UNIÃO
Jose Antonio Lima dos Reis / PP
Ozias Teles dos Santos / MDB
Valdivan Alves da Silva / PT
Viviane Martins de Abreu / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I. 

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicita Vereador Arnor, para fazer momento de oração e leitura do trecho bíblica. 

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata Eletrônica nº 9 da Sessão Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise dos nobres vereadores. 

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: CTIUS - IV - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnor Aires Marinho / PDT
Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO
Igor Carvalho dos Santos / MDB
Jorge Dias Paes / UNIÃO
Jose Antonio Lima dos Reis / PP
Ozias Teles dos Santos / MDB
Valdivan Alves da Silva / PT
Viviane Martins de Abreu / PV



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Igor Carvalho dos Santos - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Sim
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim
  • Ata Eletrônica Ordinária nº 9 de 2026
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Igor Carvalho dos Santos - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Sim
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim
  • Parecer Legislativo nº 4 de 2026
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Igor Carvalho dos Santos - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Sim
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim
  • Parecer Legislativo nº 3 de 2026
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Igor Carvalho dos Santos - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Sim
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Nos termos do Art. 189, § 2º do Regimento Interno (Resolução nº 03/2024), a íntegra dos debates e pronunciamentos, registrada por sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível para consulta oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=sPWRr6Dn6Ho

    TEMA LIVRE: Vereador Igor Carvalho dos Santos: "Eu gostaria de primeiramente agradecer a Deus por estar aqui. Parabenizo todos os funcionários desta casa pela dedicação, pois vejo o esforço diário de vocês para fazer as coisas acontecerem. Parabenizo a Mesa Diretora, na pessoa do presidente Valdivan, que tem conduzido as sessões com maestria e sabedoria. Destaco que a Câmara tem trazido a comunidade para dentro deste recinto, o que é fundamental; ontem, por exemplo, não havia espaço para todos sentarem, o que demonstra a credibilidade desta gestão perante o povo,. Deixo também meu abraço especial às mulheres desta casa". Vereador Arnor Marinho: "Eu parabenizo o presidente Valdivan pela sua competência na condução dos trabalhos. Fico feliz em ver a casa cheia, como ocorreu ontem na homenagem às mulheres. Gostaria de informar sobre a destinação de casas populares para nossa população; inicialmente serão 25, mas o projeto prevê chegar a 95 unidades, atendendo aos critérios da Assistência Social. Também celebro a conquista do selo 'Município Amigo do Futuro' pelo Prefeito Flávio, fruto de um trabalho que demonstra que Divinópolis não para". Vereador Jorge Dias: "Eu cumprimento a todos e registro meu agradecimento pelo dia especial de ontem, em que as mulheres foram devidamente homenageadas. Gostaria que essas homenagens se estendessem a todas as mulheres de nossa cidade. Parabenizo o presidente pela forma como vem sucedendo o ex-presidente Ozias e agradeço aos meus colegas pela harmonia e boa convivência que temos mantido nesta casa",. Vereador Osias Teles: "Eu parabenizo nossos colaboradores pelo evento de ontem, pois sei que promover algo desse porte exige cuidado com cada detalhe. O plenário é a casa do povo e é gratificante ver a comunidade participar. Agradeço aos colegas pelos debates nas comissões durante a semana. Menciono também o apoio do Deputado Federal Alexandre Guimarães em relação às casas populares e reforço que o projeto de doação de lote para o Pastor Orison já foi aprovado em primeiro turno nesta data." Vereadora Domingas Parente (Paula Gil): "Eu agradeço a Deus e parabenizo a organização do evento de ontem, que deixou todos satisfeitos. Registro ao pastor presente que seu loteamento foi aprovado. Além disso, parabenizo o Prefeito Flávio pelas inúmeras obras que vi ao percorrer pela cidade, como as creches integrais, a pavimentação de ruas que eram motivo de críticas e a construção de praças. Sinto orgulho de fazer parte deste mandato que trabalha com compromisso com o povo". Presidente Valdivan: Nas considerações finais expressando orgulho pela equipe de colaboradores e pelo trabalho coletivo dos nove vereadores. Agradece à Secretaria da Mulher e ao Prefeito Flávio pela parceria nos eventos recentes. Ao apresentar o vídeo sobre a sessão especial da mulher e reiterá o agradecimento a Deus pela oportunidade de construir minha história vinculada ao povo de Divinópolis. Confirmei que a votação do loteamento do Pastor Orison será concluída na próxima sessão em segundo turno.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradece a presença de todos e convida os nobres pares para a sessão do dia seguinte em horário regimental. O senhor Presidente declara encerrada a presente sessão. Determina ainda que seja lavrada esta ata, sendo disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/279.