Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2026 - 20:00
Encerramento: 13/03/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdivan Alves da Silva / PT
Vice-Presidente: Arnor Aires Marinho / PDT
Primeiro-Secretário: Jose Antonio Lima dos Reis / PP
Segundo-Secretário: Igor Carvalho dos Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arnor Aires Marinho / PDT
Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO
Igor Carvalho dos Santos / MDB
Jorge Dias Paes / UNIÃO
Jose Antonio Lima dos Reis / PP
Ozias Teles dos Santos / MDB
Valdivan Alves da Silva / PT
Viviane Martins de Abreu / PV






Expedientes
Abertura da sessão:

O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I. 

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicita Vereador Arnor, para fazer momento de oração e leitura do trecho bíblica. 

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata Eletrônica nº 9 da Sessão Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia.

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: CTIUS - IV - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnor Aires Marinho / PDT
Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO
Igor Carvalho dos Santos / MDB
Jorge Dias Paes / UNIÃO
Jose Antonio Lima dos Reis / PP
Ozias Teles dos Santos / MDB
Valdivan Alves da Silva / PT
Viviane Martins de Abreu / PV



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Igor Carvalho dos Santos - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Sim
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim
  • Ata Eletrônica Ordinária nº 9 de 2026
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Igor Carvalho dos Santos - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Sim
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim
  • Parecer Legislativo nº 4 de 2026
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Igor Carvalho dos Santos - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Sim
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim
  • Parecer Legislativo nº 3 de 2026
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Igor Carvalho dos Santos - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Sim
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim