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Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2026 - 20:10
Encerramento: 08/04/2026 - 20:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=HyEI6Y65ZtI



Mesa Diretora
Presidente: Valdivan Alves da Silva / PT
Vice-Presidente: Arnor Aires Marinho / PDT
Primeiro-Secretário: Jose Antonio Lima dos Reis / PP
Segundo-Secretário: Igor Carvalho dos Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB
Arnor Aires Marinho / PDT
Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO
Igor Carvalho dos Santos / MDB
Jorge Dias Paes / UNIÃO
Jose Antonio Lima dos Reis / PP
Ozias Teles dos Santos / MDB
Valdivan Alves da Silva / PT
Viviane Martins de Abreu / PV






Expedientes
Abertura da sessão:

O senhor Presidente solicita o Primeiro Secretário para verificar a presença dos vereadores e auxiliar nos trabalhos. Havendo número legal de Vereadores sobre a proteção de Deus o senhor Presidente declara aberto a presente sessão no Plenário Leandro Adorno, anexo I.
Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicita Vereador Ozias Tes dos Santos, para fazer momento de oração e leitura do trecho bíblica. 
Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata Eletrônica nº 12 da Sessão Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise dos nobres vereadores. 
Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passa para as deliberações inclusas nas Matérias do Expediente e em seguida na Ordem do Dia.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica Ordinária nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
 Aprovada por Maioria Simples
2 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Domingas Parente Gil de Sousa
Indicação à ageto solicitando a implantação de sinalização horizontal na avenida codespar, neste município.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimento nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
a vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício da função fiscalizadora que compete ao poder legislativo, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, solicitação informações detalhadas e atualizadas acerca do cumprimento do plano de cargos, carreiras e remuneração – pccr dos servidores da saúde, bem como sobre a execução das emendas impositivas referentes ao exercício financeiro de 2026, especialmente aquelas destinadas à área da saúde. assim, requer-se, especificamente, no prazo legal.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
dispoe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do Municipio de Divinópolis do Tocantins que especifica e da outas providencias.
 Matéria lida

Obs.: Projeto foi distribuído para as comissões.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho / PSDB
Arnor Aires Marinho / PDT
Domingas Parente Gil de Sousa / UNIÃO
Igor Carvalho dos Santos / MDB
Jorge Dias Paes / UNIÃO
Jose Antonio Lima dos Reis / PP
Ozias Teles dos Santos / MDB
Valdivan Alves da Silva / PT
Viviane Martins de Abreu / PV



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata Eletrônica Ordinária nº 12 de 2026
  • Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Igor Carvalho dos Santos - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Não Votou
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim
    		•
    Indicação nº 3 de 2026
  • Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Igor Carvalho dos Santos - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Sim
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim
    		•
    Requerimento nº 17 de 2026
  • Angela Maria Matos Rodrigues Botelho - Sim
  • Arnor Aires Marinho - Sim
  • Domingas Parente Gil de Sousa - Sim
  • Igor Carvalho dos Santos - Sim
  • Jorge Dias Paes - Sim
  • Jose Antonio Lima dos Reis - Sim
  • Ozias Teles dos Santos - Sim
  • Valdivan Alves da Silva - Não Votou
  • Viviane Martins de Abreu - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Nos termos do Art. 189, § 2º do Regimento Interno (Resolução nº 03/2024), a íntegra dos debates e pronunciamentos, registrada por sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível para consulta oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=HyEI6Y65ZtI

    1 - ORDEM DO DIA (MANIFESTAÇÕES DOS PARLAMENTARES):

    • Indicação nº 003 de 2026: De autoria da Vereadora Domingas Parente Gil, solicita a implantação de sinalização horizontal na Avenida Condespá, incluindo pintura de redutores de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres. A vereadora justifica que a via recebeu novo asfalto, mas a falta de sinalização tem causado acidentes frequentes, relatando ter presenciado cerca de cinco incidentes no local. A indicação é aprovada em turno único.
    • Requerimento nº 017 de 2026: De autoria da Vereadora Ângela Maria Matos Rodrigues Botelho, solicita informações detalhadas sobre o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da saúde e a execução das emendas impositivas de 2026. Em sua fala, a vereadora critica a qualidade do asfalto regional, a precariedade do atendimento bancário no Banco do Brasil e enfatiza que a saúde exige a valorização dos funcionários através do PCCR. O requerimento é aprovado.
    • Projeto de Lei nº 001 de 2026: De autoria do Poder Executivo, autoriza a doação de um terreno urbano (Lote 5, Quadra 62) para a beneficiária Maria Eunice Mendes Rodrigues. O Presidente encaminha o projeto para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Transporte, Tecnologia, Obras e Serviços para análise.

    2. TEMA LIVRE (MANIFESTAÇÕES DOS PARLAMENTARES):

    • Vereadora Ângela Maria Matos: Agradece o feedback da sociedade que acompanha as sessões. Solicita que os colegas assinem um ofício destinado ao Deputado Federal Vicentinho Júnior para uma emenda de R$ 200.000,00 destinada à criação de uma sala de atendimento infantil especializado com acompanhamento psicológico. Informa ainda que solicitou cópias dos contratos de veículos alugados pela prefeitura e manifesta preocupação com o transporte escolar.
    • Vereador Arnor Aires Marinho: Expressa sua honra em representar o povo de Divinópolis. Relata sua presença constante nas ruas, estradas e eventos esportivos, como o interclasse na quadra João Dias Sobrinho. Coloca-se à disposição para ouvir as demandas da população e envia saudações à equipe de limpeza pública, mencionando o trabalhador Joãozinho.
    • Vereador Ozias Tes dos Santos: Justifica suas ausências em sessões anteriores devido a reuniões em Palmas com o Deputado Nilton Franco em prol de associações. Questiona o planejamento do Executivo para a execução das emendas impositivas dos vereadores. Propõe que a Comissão de Obras acompanhe de perto a distribuição das 25 habitações populares em construção. Sugere que a Secretária de Assistência Social seja convidada à Câmara para explicar os critérios de seleção das famílias.
    • Vereador Jorge Dias: Intervém para informar que ele e a Vereadora Ângela fazem parte do Conselho de Habitação e confirma a existência de critérios rígidos que precisam ser de conhecimento de todos os pares para garantir a transparência na distribuição das casas.
    • O Presidente Professor Valdivan cita o filósofo Arthur Schopenhauer ao refletir sobre a natureza das relações humanas e a política. Reafirma o orgulho em representar a população, reconhecendo que a transparência é fundamental, especialmente no caso das moradias populares. O Presidente determina que a Secretaria expeça o convite à Assistência Social para prestar esclarecimentos




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradece a presença de todos e convida os nobres pares para a sessão do dia seguinte em horário regimental. O senhor Presidente declara encerrada a presente sessão. Determina ainda que seja lavrada esta ata, sendo disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/283.