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REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja implantado de dois retornos na Avenida Divino Luiz Costa, no Parque dos Buritis na altura do cruzamento com a Rua 10 e 09.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
IGOR BARACHO
LAURA CURICA
PROFESSOR OZIAS
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja implantado no município de Divinópolis do Tocantins o "PROJETO FEIRA DAS MANAS": feira onde as famílias possam ir, comprar artesanatos diversos, alimentos e demais itens com o valor máximo de 20 reais, sendo que as atividades desenvolvidas deverão ser exclusivamente voltadas ao público feminino.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  IGOR BARACHO
PROFESSOR VALDIVAN
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja implantado um posto do CIRETRAN no município de Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
PROFESSOR OZIAS
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja reconstruída a ponte no assentamento PA CAIAPOZINHO, próximo à chácara do senhor Tazinho sentido a chácara do senhor Algemiro (Gaúcho).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  PAULA GIL
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja reconstruída a ponte que dá acesso a Associação Amigos da Terra (Xavier) sobre o córrego tiúba.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  PAULA GIL
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja feita a manutenção preventiva e corretiva nas estradas vicinais da região do Brejão, Coco e do PA Rio Prata.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  PAULA GIL
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja implantados 3 (três) quebra-molas na TO - 164, espeficicamente nas coordenadas geográficas informadas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
IGOR BARACHO
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
PAULA GIL
PROFESSOR OZIAS
RIVALDO
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja implantados 2 (dois) quebra-molas, um no final da Rua Marcilon Martins sentido a Escola Municipal Isabel Carlos Wanderley e outro na saída para o Coco ( anel rodoviário), referência bar encontro dos amigos.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
PAULA GIL
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja implantado no município de Divinópolis do Tocantins o "PROJETO ESCOLA VIVA".

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  IGOR BARACHO
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RIVALDO
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja feito um estudo para criação do BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
IGOR BARACHO
LUIZ MARINHO
PAULA GIL
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RIVALDO
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja feito um estudo visando construir e implantar a Casa de Velório Municipal, em área a ser escolhida pela prefeitura.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  IGOR BARACHO
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja feita a manutenção preventiva e corretiva na estrada vicinal da região da Santa Adélia.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
IGOR BARACHO
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
PAULA GIL
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RIVALDO
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja agendada uma reunião com um representante da ENERGISA ( concessionária de energia elétrica), objetivando sugerir que a empresa aumente o número de funcionários responsáveis pela manutenção da rede elétrica na zona rural, como forma de agilizar os reparos nas linhas de transmissão.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
IGOR BARACHO
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
PAULA GIL
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RIVALDO
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a construção de um quebra-mola na Rua 10 do Setor Fernandinho em frente a residência do Sr. Luiz Preto.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  LUIZ MARINHO
PROFESSOR OZIAS
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja adquirido um Caminhão Compactador de Lixo, para ser utilizado na coleta diária de lixo na área urbana de Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  PAULA GIL
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja implantados 2 (dois) quebra-molas, após o córrego Boa Paz "Poção" na estrada do Grotão.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  IGOR BARACHO
PROFESSOR VALDIVAN
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja feito um quebra-mola na Rua Tocantins na saída para o Loteamento do Senhor José do Getúlio (final da rua).

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  LUIZ MARINHO
PROFESSOR OZIAS
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja feito reforma e ampliação da ponte sobre o Córrego Marajó, localizada na fazenda do Sr. Marcos, próximo a chácara do Sr. Santa Cruz no sentido Assentamento Amigos da Terra.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
IGOR BARACHO
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
PAULA GIL
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RIVALDO
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja feito reforma e ampliação da PONTE SOBRE O CÓRREGO GROTÃO, localizada dentro Assentamento Amigos da Terra, próximo a chácara do Sr. Ediel Wanderley.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
IGOR BARACHO
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
PAULA GIL
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RIVALDO
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a instalação de uma Agência Bancária do Banco Bradesco.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
IGOR BARACHO
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
PAULA GIL
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja viabilizado junto ao Secretaria de Infraestrutura do Município de Divinópolis a recuperação do asfalto na Rua Paraná no município de Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  PAULA GIL
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja viabilizado a instalação de iluminação pública na Rua 7 de Setembro que dar acesso a vila Canaã, bem como que seja realizada a limpeza da marginal da referida via.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  PAULA GIL
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja viabilizado o CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO de algumas ruas não asfaltadas de nossa cidade, sendo elas a Rua L8 e L10 do Setor Aeroporto, Rua 7 e 8 do Setor Femandinho, bem como a rua em frente à Escola Municipal Isabel Carlos Wanderley no Setor Femandinho.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
IGOR BARACHO
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
PAULA GIL
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RIVALDO
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja implantados 2 (dois) quebra-molas, um na Avenida João Gualberto e outro na Rua Isabel Dias de Moraes, ambos próximo ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  LAURA CURICA
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que sejam implantadas lixeiras em pontos estratégicos para depósito de lixo na feira coberta, bem como que seja implementado um projeto de marketing relacionado a divulgação das datas e horários de funcionamento de exposição da feira.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  PAULA GIL
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja feito um estudo para viabilizar recursos financeiros para melhorias nas entradas da cidade com portais que caracterizem/identifiquem o município e sirva como ponto de referência para todos os que passarem nas proximidades.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  LAURA CURICA
PROFESSOR OZIAS
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja implantado 1 (um) quebra-molas, um na Rua Divino Luiz Costa, em frente à Igreja de Cristo.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
IGOR BARACHO
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
PAULA GIL
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RIVALDO
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação que informe a esta Casa a possibilidade de se realizar o calçamento e a pavimentação asfáltica na Rua Campos Elísios.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
IGOR BARACHO
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
PAULA GIL
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RIVALDO
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja implantados 02 (dois) quebra-molas, sendo que 01 na Rua Araguaia esquina com a Rua Pedro Marinho (em frente a casa do Vereador Rivaldo) e 01 no Setor Sol Nascente, na Rua L7 em frente a casa do Sr. Edimar da Roça.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  RIVALDO
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação que informe a esta Casa a possibilidade de se realizar o Recapeamento asfáltico na Rua Paraná.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
IGOR BARACHO
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
PAULA GIL
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RIVALDO
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a implantação de um abatedouro/matadouro Municipal.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
IGOR BARACHO
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
PAULA GIL
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RIVALDO
VIVIANE MARTINS
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja construído uma ponte sobre o Córrego Caiapozinho, no PA Caiapozinho entres às Fazendas do Sr. Agais e Sr. Arlei.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  ANDRÉ BANDEIRA
IGOR BARACHO
LAURA CURICA
LUIZ MARINHO
PAULA GIL
PROFESSOR OZIAS
PROFESSOR VALDIVAN
RIVALDO
VIVIANE MARTINS
Texto Original

PLE 1/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no Município de Divinópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 2/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 503/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 3/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 4/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 5/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 6/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 7/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 8/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 10/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 11/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O REMEMBRAMENTO (FUSÃO) DE LOTES, INCLUINDO PARTE DA RUA 02, TODOS DO SETOR CANAÃ DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 12/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI NOVAS REGRAS DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E AMPLIAÇAO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS, NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO), INSTITUIDO PELA LEI 325 DE 09 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 13/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde entre os Municípios de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, PIUM, CHAPADA DE AREIA, DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, GASEARA, ABREULÂNDIA, ARAGUACEMA, LAGOA DA CONFUSÃO, BARROLÂNDIA, CRISTALÂNDIA e PUGMIL, com a finalidade de constituir o Consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública compreendidas no espectro do SUS.

Apresentação: 3 de Junho de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 14/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal entre os Municípios de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, PIUM, CHAPADA DE AREIA, DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, CASEARA, ABREULÂNDIA, ARAGUACEMA, LAGOA DA CONFUSÃO, BARROLÂNDIA, CRISTALÂNDIA e PUGMIL, com a finalidade de constituir o Consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de meio ambiente, assistência social, infraestrutura, saneamento básico e educação.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 15/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro, destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias e dá outras providências".

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 16/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO SETOR CANAÃ, DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 17/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 18/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 19/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Texto Original