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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação no sentido de viabilizar a elaboração de projeto para a implantação de uma passarela, pista de caminhada ou espaço adequado e seguro destinado a ciclistas e pedestres no município de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de patrolamento e recuperação da estrada do brejão, neste município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada do grotão, em trecho localizado em curva, nas proximidades e em frente à fazenda cambará, de propriedade do Sr. Paulo gaúcho.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de patrolamento e encascalhamento nos trechos mais críticos da estrada de acesso à fazenda novo acordo, após a travessia da chalana, neste município
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), sendo 01 (um) na avenida João Gualberto, nas proximidades do cras, e 01 (um) na rua Isabel Dias de Morais, nas proximidades da residência da professora Celeste.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de recuperação da estrada do coco passando pelo assentamento Toledo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de providências urgentes quanto a as melhorias no transporte escolar municipal
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
Jorge Dias Paes
Jose Antonio Lima dos Reis
Ozias Teles dos Santos
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de instalação de 04 (quatro) redutores de velocidade (quebra-molas) na avenida Macilon Martins, preferencialmente do tipo emborrachado.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Arnor Aires Marinho
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de bocas de lobo e implantação de sistema de drenagem pluvial na avenida Crispiniano Wanderley e na rua Macilon Martins.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Arnor Aires Marinho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de pavimentação asfáltica da rua l06, setor sol nascente.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ozias Teles dos Santos
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de criação de auxílio financeiro destinado a pessoas de baixa renda, sem escolaridade básica concluída, que regularmente se matricularem na modalidade de educação de jovens e adultos – eja, no âmbito do município de Divinópolis do Tocantins – To
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jorge Dias Paes
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
Jose Antonio Lima dos Reis
Ozias Teles dos Santos
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PRL 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdivan Alves da Silva
Relatorias:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho (CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto vereador infanto-juvenil no âmbito da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins – To e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdivan Alves da Silva
Relatorias:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho (CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Igor Carvalho dos Santos (CESA - III - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da Pessoa Humana, Assist)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Único Turno de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o anexo II, da resolução nº 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins/To e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdivan Alves da Silva
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Apresentação | Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLEG 1/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 2/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto “vereador infanto-juvenil” no âmbito da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins – To e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEG 3/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLEG 4/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CTIUS - IV - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Seja aprovado e encaminhada a presente indicação à concessionária de energia eletrica energisa, para que adote providências urgentes quanto a melhoria da qualidade do fornecimento de energia eletrica no municipio de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jose Antonio Lima dos Reis
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicação à Ageto solicitando a construção de um bueiro para drenagem de águas pluviais na rodovia to-164, em frente à residência do senhor Walquer Martins Neves, nas proximidades do perímetro urbano do município de Divinópolis do Tocantins – TO.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Ozias Teles dos Santos
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MDA 1/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao senhor Edson Gilmar Carvalho Bittencourth conhecido como surgiu em celebração ao dia do jornalista, comemorado em 07 de Abril.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Viviane Martins de Abreu
Texto Original
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POSSE 1/2026 - Posse da Mesa Diretora
Ementa: Leitura do Termo de Posse da Mesa Diretora do Exercício 2026: Presidente: Valdivan Alves da Silva(PT); Vice-Presidente: Arnor Aires Marinho(PDT); 1º Secretário: José Antônio Lima dos Reis(PP) e 2º Secretário: Igor Carvalho dos Santos(MDB).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATA 1/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 3/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 5/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 6/2026 - Ata Eletrônica Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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