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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação no sentido de viabilizar a elaboração de projeto para a implantação de uma passarela, pista de caminhada ou espaço adequado e seguro destinado a ciclistas e pedestres no município de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de patrolamento e recuperação da estrada do brejão, neste município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada do grotão, em trecho localizado em curva, nas proximidades e em frente à fazenda cambará, de propriedade do Sr. Paulo gaúcho.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de patrolamento e encascalhamento nos trechos mais críticos da estrada de acesso à fazenda novo acordo, após a travessia da chalana, neste município
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), sendo 01 (um) na avenida João Gualberto, nas proximidades do cras, e 01 (um) na rua Isabel Dias de Morais, nas proximidades da residência da professora Celeste.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de recuperação da estrada do coco passando pelo assentamento Toledo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de providências urgentes quanto a as melhorias no transporte escolar municipal
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
Jorge Dias Paes
Jose Antonio Lima dos Reis
Ozias Teles dos Santos
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de instalação de 04 (quatro) redutores de velocidade (quebra-molas) na avenida Macilon Martins, preferencialmente do tipo emborrachado.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Arnor Aires Marinho
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de bocas de lobo e implantação de sistema de drenagem pluvial na avenida Crispiniano Wanderley e na rua Macilon Martins.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Arnor Aires Marinho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de pavimentação asfáltica da rua l06, setor sol nascente.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ozias Teles dos Santos
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de criação de auxílio financeiro destinado a pessoas de baixa renda, sem escolaridade básica concluída, que regularmente se matricularem na modalidade de educação de jovens e adultos – eja, no âmbito do município de Divinópolis do Tocantins – To
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jorge Dias Paes
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
Jose Antonio Lima dos Reis
Ozias Teles dos Santos
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação para a pavimentação asfáltica completa das seguintes ruas, tendo em vista que as mesmas ainda não possuem asfaltamento em toda a sua extensão, o que tem causado transtornos aos moradores, especialmente em períodos de chuva e poeira.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Igor Carvalho dos Santos
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação para a conclusão da pavimentação asfáltica das seguintes ruas, tendo em vista que parte das vias já possui asfaltamento, porém ainda há trechos sem pavimentação.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Igor Carvalho dos Santos
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Divinópolis do Tocantins o presente pedido, solicitando a realização de melhorias na cobertura da quadra coberta José Alves Rodrigues, localizada na saída para Marianópolis.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Arnor Aires Marinho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de evento cultural no município, alusivo ao dia do circo e ao dia do teatro, comemorado em 27 de março, considerando, ainda, a presença de circo em atividade na nossa cidade.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de concurso público no âmbito do município de Divinópolis do Tocantins, em caráter de urgência.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: a vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício da função fiscalizadora que compete ao poder legislativo, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, solicitação informações detalhadas e atualizadas acerca do cumprimento do plano de cargos, carreiras e remuneração – pccr dos servidores da saúde, bem como sobre a execução das emendas impositivas referentes ao exercício financeiro de 2026, especialmente aquelas destinadas à área da saúde. assim, requer-se, especificamente, no prazo legal.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: os vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a construção de meio-fio, sarjeta e calçada na rua Bahia, nas proximidades da mercearia do Davi, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Ozias Teles dos Santos
Igor Carvalho dos Santos
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: os vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a instalação de alambrado para cercamento da quadra de areia localizada no centro de convenções, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Ozias Teles dos Santos
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de patrolamento na estrada da zona rural do assentamento consolação, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: o vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal solicitação de construção de estacionamento em frente à escola municipal Isabel Carlos Wanderley.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Ozias Teles dos Santos
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: o vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal solicitação de construção de cabeceira de bueiro na estrada de acesso à propriedade do Sr. Ribamar – região do Marajó.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Ozias Teles dos Santos
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no regimento interno desta casa de leis, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao prefeito municipal solicitação de melhorias com patrolamento de estradas vicinais na região das areias e adjacências, em caráter de urgência.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado à secretaria municipal de cultura e turismo o presente pedido, solicitando a criação do festival gospel no município de Divinópolis do Tocantins – TO.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando que as festividades juninas do município sejam realizadas de forma organizada e concentradas no parque de exposições, preferencialmente no período de 02 (dois) dias.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: As vereadoras que estes subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de patrolamento da estrada do grotão, neste município.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação de elaboração e encaminhamento a esta casa de projeto de lei destinado a disciplinar a aplicação de multas e demais medidas administrativas aplicáveis aos munícipes que realizarem o descarte irregular de resíduos sólidos às margens das estradas vicinais, em áreas públicas municipais, áreas verdes, lotes vagos, terrenos baldios e demais espaços públicos do município.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação de providências para construção de rede de iluminação pública na rua 10, setor Fernandinho nas proximidades da residência da senhora Amélia, inclusive com gestão junto a concessionária energisa.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: dispoe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do Municipio de Divinópolis do Tocantins que especifica e da outas providencias.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Apresentação | Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
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PRL 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdivan Alves da Silva
Relatorias:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho (CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto vereador infanto-juvenil no âmbito da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins – To e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdivan Alves da Silva
Relatorias:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho (CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Igor Carvalho dos Santos (CESA - III - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da Pessoa Humana, Assist)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Único Turno de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o anexo II, da resolução nº 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins/To e dá outras providências
relatoria: Domingas Parente Gil (UB)
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 1/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 2/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto “vereador infanto-juvenil” no âmbito da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins – To e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLEG 3/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: 2ª Turno da Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 4/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CTIUS - IV - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: 2ª Turno da Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 5/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Altera o anexo II, da resolução nº 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins/To e dá outras providências
relatoria: Domingas Parente Gil (UB)
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Seja aprovado e encaminhada a presente indicação à concessionária de energia eletrica energisa, para que adote providências urgentes quanto a melhoria da qualidade do fornecimento de energia eletrica no municipio de Divinópolis do Tocantins.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jose Antonio Lima dos Reis
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicação à Ageto solicitando a construção de um bueiro para drenagem de águas pluviais na rodovia to-164, em frente à residência do senhor Walquer Martins Neves, nas proximidades do perímetro urbano do município de Divinópolis do Tocantins – TO.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Ozias Teles dos Santos
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indicação à ageto solicitando a implantação de sinalização horizontal na avenida codespar, neste município.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indicação 004/ 026
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Valdivan Alves da Silva
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MDA 1/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao senhor Edson Gilmar Carvalho Bittencourth conhecido como surgiu em celebração ao dia do jornalista, comemorado em 07 de Abril.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Viviane Martins de Abreu
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MDA 2/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à MARIA GERCI CASTRO CARVALHO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Valdivan Alves da Silva
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MDA 3/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à MARIA APARECIDA DO ESPÍRITO SANTO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Valdivan Alves da Silva
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MDA 4/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à MAURINA DE SOUSA PEREIRA, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Arnor Aires Marinho
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MDA 5/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à FRANCISCA SULENILDE DE S.C MARINHO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Arnor Aires Marinho
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MDA 6/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à ELZITANIA BRITO NUNES, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MDA 7/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à CAMILA PARENTE GIL, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MDA 8/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à ANA MARIA MATOS RODRIGUES, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MDA 9/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à CECY DOS SANTOS ARAUJO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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