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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação no sentido de viabilizar a elaboração de projeto para a implantação de uma passarela, pista de caminhada ou espaço adequado e seguro destinado a ciclistas e pedestres no município de Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de patrolamento e recuperação da estrada do brejão, neste município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada do grotão, em trecho localizado em curva, nas proximidades e em frente à fazenda cambará, de propriedade do Sr. Paulo gaúcho.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de patrolamento e encascalhamento nos trechos mais críticos da estrada de acesso à fazenda novo acordo, após a travessia da chalana, neste município

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), sendo 01 (um) na avenida João Gualberto, nas proximidades do cras, e 01 (um) na rua Isabel Dias de Morais, nas proximidades da residência da professora Celeste.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de recuperação da estrada do coco passando pelo assentamento Toledo.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de providências urgentes quanto a as melhorias no transporte escolar municipal

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
Jorge Dias Paes
Jose Antonio Lima dos Reis
Ozias Teles dos Santos
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de instalação de 04 (quatro) redutores de velocidade (quebra-molas) na avenida Macilon Martins, preferencialmente do tipo emborrachado.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Arnor Aires Marinho
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de construção de bocas de lobo e implantação de sistema de drenagem pluvial na avenida Crispiniano Wanderley e na rua Macilon Martins.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Arnor Aires Marinho
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de pavimentação asfáltica da rua l06, setor sol nascente.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ozias Teles dos Santos
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de criação de auxílio financeiro destinado a pessoas de baixa renda, sem escolaridade básica concluída, que regularmente se matricularem na modalidade de educação de jovens e adultos – eja, no âmbito do município de Divinópolis do Tocantins – To

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Dias Paes
Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Arnor Aires Marinho
Domingas Parente Gil de Sousa
Igor Carvalho dos Santos
Jose Antonio Lima dos Reis
Ozias Teles dos Santos
Valdivan Alves da Silva
Viviane Martins de Abreu
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para a pavimentação asfáltica completa das seguintes ruas, tendo em vista que as mesmas ainda não possuem asfaltamento em toda a sua extensão, o que tem causado transtornos aos moradores, especialmente em períodos de chuva e poeira.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Igor Carvalho dos Santos
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para a conclusão da pavimentação asfáltica das seguintes ruas, tendo em vista que parte das vias já possui asfaltamento, porém ainda há trechos sem pavimentação.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Igor Carvalho dos Santos
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Divinópolis do Tocantins o presente pedido, solicitando a realização de melhorias na cobertura da quadra coberta José Alves Rodrigues, localizada na saída para Marianópolis.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Arnor Aires Marinho
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de evento cultural no município, alusivo ao dia do circo e ao dia do teatro, comemorado em 27 de março, considerando, ainda, a presença de circo em atividade na nossa cidade.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao poder executivo municipal o presente pedido, solicitando a realização de concurso público no âmbito do município de Divinópolis do Tocantins, em caráter de urgência.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
a vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício da função fiscalizadora que compete ao poder legislativo, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, solicitação informações detalhadas e atualizadas acerca do cumprimento do plano de cargos, carreiras e remuneração – pccr dos servidores da saúde, bem como sobre a execução das emendas impositivas referentes ao exercício financeiro de 2026, especialmente aquelas destinadas à área da saúde. assim, requer-se, especificamente, no prazo legal.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
dispoe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do Municipio de Divinópolis do Tocantins que especifica e da outas providencias.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Apresentação | Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

PRL 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Valdivan Alves da Silva
Relatorias:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho (CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PRL 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do projeto vereador infanto-juvenil no âmbito da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins – To e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Valdivan Alves da Silva
Relatorias:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho (CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Igor Carvalho dos Santos (CESA - III - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da Pessoa Humana, Assist)
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Único Turno de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PRL 3/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo II, da resolução nº 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins/To e dá outras providências relatoria: Domingas Parente Gil (UB)

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLEG 1/2026 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLEG 2/2026 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do projeto “vereador infanto-juvenil” no âmbito da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins – To e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLEG 3/2026 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  2ª Turno da Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

PLEG 4/2026 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (To) que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  CTIUS - IV - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  2ª Turno da Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

PLEG 5/2026 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo II, da resolução nº 0001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins/To e dá outras providências relatoria: Domingas Parente Gil (UB)

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  CCJ - I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja aprovado e encaminhada a presente indicação à concessionária de energia eletrica energisa, para que adote providências urgentes quanto a melhoria da qualidade do fornecimento de energia eletrica no municipio de Divinópolis do Tocantins.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jose Antonio Lima dos Reis
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Ageto solicitando a construção de um bueiro para drenagem de águas pluviais na rodovia to-164, em frente à residência do senhor Walquer Martins Neves, nas proximidades do perímetro urbano do município de Divinópolis do Tocantins – TO.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Ozias Teles dos Santos
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à ageto solicitando a implantação de sinalização horizontal na avenida codespar, neste município.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

MDA 1/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao senhor Edson Gilmar Carvalho Bittencourth conhecido como surgiu em celebração ao dia do jornalista, comemorado em 07 de Abril.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Viviane Martins de Abreu
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

MDA 2/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à MARIA GERCI CASTRO CARVALHO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Valdivan Alves da Silva
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MDA 3/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à MARIA APARECIDA DO ESPÍRITO SANTO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Valdivan Alves da Silva
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MDA 4/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à MAURINA DE SOUSA PEREIRA, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Arnor Aires Marinho
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MDA 5/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à FRANCISCA SULENILDE DE S.C MARINHO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Arnor Aires Marinho
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MDA 6/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à ELZITANIA BRITO NUNES, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MDA 7/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à CAMILA PARENTE GIL, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Domingas Parente Gil de Sousa
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MDA 8/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à ANA MARIA MATOS RODRIGUES, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MDA 9/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à CECY DOS SANTOS ARAUJO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MDA 10/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à ALCI BORGES ORRICO, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Viviane Martins de Abreu
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MDA 12/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à VALDECI ROSA OLIVEIRA em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Viviane Martins de Abreu
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MDA 13/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à EUNICE ALVES FEITOSA (BRANCA DO CHAMBARI) em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Jorge Dias Paes
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MDA 14/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à FRANCISCA LOPES DA COSTA (CHICA LOPES) em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Jorge Dias Paes
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MDA 15/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à IVONETE DA SILVA RODRIGUES em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Igor Carvalho dos Santos
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MDA 16/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à JOSEFA FEITOSA ARAÚJO em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Igor Carvalho dos Santos
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MDA 17/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à VALDENY LIMA DE OLIVEIRA (DENIS) em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Jose Antonio Lima dos Reis
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MDA 18/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à TÂNIA NUNES DA SILVA em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Ozias Teles dos Santos
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MDA 19/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à MARIA JOSÉ SENA BISPO PINHEIRO (ZEZE) em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e relevantes contribuições prestadas à comunidade local.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Ozias Teles dos Santos
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

POSSE 1/2026 - Posse da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Termo de Posse da Mesa Diretora do Exercício 2026: Presidente: Valdivan Alves da Silva(PT); Vice-Presidente: Arnor Aires Marinho(PDT); 1º Secretário: José Antônio Lima dos Reis(PP) e 2º Secretário: Igor Carvalho dos Santos(MDB).

Apresentação: 2 de Janeiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

ATA 1/2026 - Ata Eletrônica Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

ATA 2/2026 - Ata Eletrônica Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026