Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - Ata Eletrônica Ordinária nº 12 de 2026 | Discussão e Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 2 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Domingas Parente Gil de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicação à ageto solicitando a implantação de sinalização horizontal na avenida codespar, neste município. - Indicação nº 3 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Angela Maria Matos Rodrigues Botelho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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a vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício da função fiscalizadora que compete ao poder legislativo, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, solicitação informações detalhadas e atualizadas acerca do cumprimento do plano de cargos, carreiras e remuneração – pccr dos servidores da saúde, bem como sobre a execução das emendas impositivas referentes ao exercício financeiro de 2026, especialmente aquelas destinadas à área da saúde. assim, requer-se, especificamente, no prazo legal. - Requerimento nº 17 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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dispoe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do Municipio de Divinópolis do Tocantins que especifica e da outas providencias. - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 | Apresentação | Leitura em Plenário | 08/04/2026 - |
Matéria lida Projeto foi distribuído para as comissões. |