Pesquisar Matéria Legislativa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINóPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"Dispõe sobre alteração do nome de ação orçamentária, constante nos anexos da Lei 706/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 do Município de Divinópolis do Tocantins, Lei 707/2021, que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (ano referência 2022) e dá outras providencias e Lei 708/2021, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Divinópolis do Tocantins, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

"Altera a Lei 578/2017 que dispõe sobre viagem e serviço e concessão de diária a servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências"

Dispõe sobre a denominação de rua do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica e dá outras providências.

"Altera a LEI N° 416/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Divinópolis do Tocantins — TO -(PCCR)".

"Altera a Lei N° 579/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Divinópolis do Tocantins — TO, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "

'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Altera a Lei n°708 de 23 de dezembro de 2021, com a transferência de recursos da reserva de contingência para o Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"TRANSFORMA ÁREA RURAL EM EXPANSÃO DE ZONA URBANA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Altera a Lei N° 389/2009, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e adota outras providências.

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS — TO."

"Dispõe sobre a alteração de nome de Via Pública Municipal e determina outras providências"

"PARECER QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 652 DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PESSOAS CARENTES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS"

"Parecer Legislativo que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências"

"Parecer Legislativo relativo Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023 - PLOA"

"Parecer Legislativo que Altera a Lei 706, de 23 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2022/2025 para o Município de Divinópolis do Tocantins, e estabelece outras providências."

Institui o novo Código Tributário do Município de Divinópolis do Tocantins-TO.