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Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins, o requerimento n° 0002/2025, através da Vereadora madrinha Viviane Martins, o presente pedido formulado pelo Vereador Infanto-Juvenil Bernardo Martins Araújo, participante do programa parlamento jovem, apresentado na sessão solene realizada em 1° de outubro de 2025.

Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins, o requerimento n° 0003/2025, através do Vereador padrinho Igor Carvalho dos Santos, o presente pedido formulado pela Vereadora Infanto-Juvenil Elysa Souza de Oliveira, participante do programa vereador por um dia, apresentado na sessão solene realizada em 1° de outubro de 2025.

Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins, o requerimento n° 0004/2025, através do Vereador padrinho Arnor Aires Marinho, o presente pedido formulado pelo Vereador Infanto-Juvenil Rodrigo Pinto Medrado, participante do projeto vereador por um dia, apresentado na sessão solene realizada em 1° de outubro de 2025.

Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins, o requerimento n° 0005/2025, através da Vereadora madrinha Domingas Parente Gil Sousa, o presente pedido formulado pelo Vereador Infanto-Juvenil Isabella Gil de Sousa, participante do projeto vereador por um dia, apresentado na sessão solene realizada em 1° de outubro de 2025.

Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins, o requerimento n° 0006/2025, através da Vereadora madrinha Ângela Maria Matos Rodrigues, o presente pedido formulado pelo Vereadora Infanto-Juvenil Maiara Sena Santos, participante do projeto vereador por um dia, apresentado na sessão solene realizada em 1° de outubro de 2025.

Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins, o requerimento n° 0007/2025, através do Vereador padrinho José Antônio Lima dos Reis, o presente pedido formulado pelo Vereador Infanto-Juvenil Kaique Araújo Fernandes, participante do projeto vereador por um dia, apresentado na sessão solene realizada em 1° de outubro de 2025.

Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins, o requerimento n° 0008/2025, através do Vereador padrinho Jorge Dias Paes, o presente pedido formulado pelo Vereador Infanto-Juvenil Ana Clara Dias Vieira, participante do projeto vereador por um dia, apresentado na sessão solene realizada em 1° de outubro de 2025.

Altera a lei n° 579/2017, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Declara como área de expansão urbana e inclui no perímetro urbano do município de Divinópolis do Tocantins, Estado do Tocantins, imóvel rural - lote 41-A - loteamento Marianópolis - gleba 7.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins do Tocantins (TO) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do Município de Divinópolis do Tocantins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no âmbito do Município de Divinópolis do Tocantins, a ser comemorado no segundo sábado do mês de setembro de cada ano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno no parque industrial de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Ética - Raciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Divinópolis do Tocantins - TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências.

Altera as leis n° 361/2008, n° 402/2009, e a Lei 613/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Divinópolis do Tocantins - PCCR.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica e dá outras providências.

Dispõe a doação de um terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins (TO) que especifica e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 725, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e a Lei Municipal n° 776, de 2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, cria programa e ação orçamentária no âmbito da Secretaria da Mulher e autoriza a abertura de crédito especial.

Prorroga até 15 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei Municipal n° 536, de 15 de junho de 2015.

Declara como área de expansão urbana e inclui no perímetro urbano do município de Divinópolis do Tocantins, Estado do Tocantins, imóvel rural - Lote 42 - Loteamento Marianópolis - Gleba 7, 2° Etapa.

Altera a Lei Municipal n° 725, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e a Lei Municipal n° 776, de 2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, cria programa e ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e autoriza a abertura de crédito especial.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, nos termos do art. 11, II da Lei Orgânica do Município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências.

Concede licença a vereadora Viviane Martins de Abreu Custódio para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.

Altera os anexos I, II, III, e IV da Resolução n° 001 de 12 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins/TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de bens móveis ao Poder Executivo do Município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências.

Prorroga a licença da Vereadora Viviane Martins de Abreu Custódio para tratar de assuntos de interesse particular e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.

Declara a Associação de Pais de Crianças com Autismo - Mães da Esperança (APCAME) entidade de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.

Institui o Programa de Cooperação e o código Sinal Vermelho na cidade de Divinópolis do Tocantins, visando o combate e a prevenção à violência contra mulher.

Declara a Associação dos Agricultores Familiares Nova Esperança (AGRIFANE) entidade de utilidade pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e autorização de acesso do Poder Legislativo Municipal ao Sistema de Contabilidade Pública, Licitações e Contratos, Arrecadação Recurso Humanos do Município, no modo consulta, abrangendo o exercício financeiro atual e os anteriores, para fins de controle, fiscalização e transparência dos gastos públicos realizados pelo poder executivo, e dá outras providências.

Declara a Academia de Letras de Divinópolis do Tocantins entidade de utilidade pública municipal e dá outras providências.

Requer que, após ouvido o plenário, seja aprovado e encaminhada a presente indicação à empresa TIM solicitando a sinalização da torre de telefonia localizada nas proximidades de escolas, sede da prefeitura, hospital municipal e residências.

Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação à Hidro Forte solicitando providências quanto à falta de funcionários na empresa concessionária de água Hidro Forte que tem prejudicado o atendimento à população.

Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação ao governo do Estado do Tocantins para que, por meio da secretaria de Estado da educação, realize ampla reforma no colégio estadual João Dias Sobrinho em Divinópolis do Tocantins.

Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação ao vice governador do Estado Laurez Moreira que realize intermediação junto ao governo do Estado, bancada estadual e bancada federal no congresso nacional, visando obtenção de recursos para a aquisição de um novo ônibus escolar para o município de Divinópolis do Tocantins.

Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação ao vice governador do Estado Laurez Moreira que realize intermediação para disponibilização de ônibus exclusivo para transporte universitário entre Divinópolis do Tocantins e Paraíso do Tocantins.

Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação à AGETO solicitando a construção de trevo na entrada principal do parque industrial na TO-080, em frente à cerâmica do goiano.

Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação ao senador da República Eduardo Gomes para que interceda junto à Receita Federal do Brasil, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, no sentido de viabilizar a doação de uma caminhonete 4x4 ao poder legislativo do município Divinópolis do Tocantins.

Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação à Senadora da República Professora Dorinha Seabra para que interceda junto à Receita Federal do Brasil, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, no sentido de viabilizar a doação de uma caminhonete 4x4 ao poder legislativo do município de Divinópolis do Tocantins.

Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação ao Deputado Federal Alexandre Guimarães para que interceda junto à Receita Federal do Brasil, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, no sentido de viabilizar a doação de uma caminhonete 4x4 ao poder legislativo do município de Divinópolis do Tocantins.

Requerer que, após ouvido o plenário, seja aprovada e encaminhada a presente indicação à concessionária de energia elétrica ENERGISA urgente retirada e realocação do poste de energia elétrica instalado na rua L-08, em frente à escola estadual Cândida de Freitas, no município de Divinópolis do Tocantins.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da câmara municipal de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências.

Altera a lei n° 579/2017, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo do município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências.

Declara como área de expansão urbana e inclui no perímetro urbano do município de Divinópolis do Tocantins, Estado do Tocantins, imóvel rural - lote 41-A - loteamento Marianópolis - gleba 7.

Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 006 de 07 de março de 2025, que: "Dispõe sobre a doação de terreno urbano de propriedade do município de Divinópolis do Tocantins e dá outras providências."